Portaria Presidência nº 93, de 01 de abril de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A  nº 0002617-69.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Substituir no grupo de trabalho para apresentar propostas visando (1) corrigir as desconformidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 1832/2018 e (2) aperfeiçoamento da transparência e facilidade de obtenção de informações pelo cidadão comum, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e Resolução CNJ nº 215/2015, de que trata a Portaria Presidência 432/2018 TRE-AP/PRES (0341288),  o servidor representante da SAO, abaixo nominado;

I - Adeilson Batista Mendes - Analista Judiciário, pela servidora - Marcelle Ferreira de Souza - Analista Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE