Portaria Presidência nº 96, de 02 de abril de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar - a contar de 01 de abril de 2019 - o servidor  Francisco Antonio Florêncio Monteiro - Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 - Seção de Auditoria, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno.

 Art. 2º Designar - a contar de 01 de abril de 2019 - o servidor Anderson Martins Mirabile, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, para ocupar Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 - Seção de Auditoria, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno.

 Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE