Portaria Presidência nº 107, de 09 de junho de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I -  ANDERSON MARTINS MIRABILE,  Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ, nível FC-6, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

II - PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Registros Funcionais e Documentação, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Art. 2º DESIGNAR:

I - ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

II - HÉLIO FREITAS VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Registros Funcionais e Documentação, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

III - PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ, nível FC-6, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE