Portaria Presidência nº 124, de 02 de julho de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias/SEJUD.

Art. 2º Designar LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias/SEJUD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.