Portaria Presidência nº 134, de 07 de julho de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001394-47.2019.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da comissão encarregada para realizar estudos no sentido de avaliar a necessidade de alteração, atualização e revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012 - Regulamento da Secretaria do Tribunal, da seguinte forma:

I - Exclusão

Servidor -Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva, Técnico Judiciário - Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica - (Presidente);

II- Inclusão

- Servidor -  Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior, Técnico Judiciário - Assessor Técnico-Jurídico dos Juízes Membros (Presidente);

- Servidor  - Oziel Nascimento Brandão - Técnico-Judiciário - Assistente IV/ASTJ   (membro);

III- Nova Composição

1.  Orlando de Carvalho Ribeiro, Técnico Judiciário - Assessor Técnico-Jurídico dos Juízes Membros (Presidente);

2. José Seixas de Oliveira, Analista Judiciário - Assessor Técnico-Jurídico da Presidência (Membro);

3. Francisco Roberto Cavalcante Dantas, Analista Judiciário - Coordenador de Pessoal (Membro);

4. Heverton Luiz Rodrigues Fernandes, Analista Judiciário - Chefe da Seção de Apoio Jurídico (Membro); e

5. Oziel Nascimento Brandão, Técnico-Judiciário - Assistente IV/ASTJ  (Membro).

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE