Portaria Presidência nº 140, de 15 de julho de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º dispensar DIOLENO CARDOSO DE SOUSA,  Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes-Membros, a contar de 14 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.