Portaria Presidência nº 152, de 29 de julho de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0001847-08.2020.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Segurança visando às Eleições 2020, que terá como missão principal o levantamento das necessidades de apoio policial (seja estadual ou federal) principalmente nos locais de votação a partir dos momentos em que as urnas eletrônicas sejam alocadas ou instaladas, e, também, por tratativas juntos ao TSE e às Forças Armadas para eventual ações tendentes a Garantia da Lei e da Ordem que têm dinâmicas próprias e que precisam ser observadas para que não haja nenhum tipo de contratempo nas Eleições, no primeiro turno, e se houver, no segundo turno.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para constituir a Comissão mencionada no art.1º:

I - Adeílson Batista Mendes - Presidente;

II - Lilian Gláucia Cordeiro dos Santos - Membro.

Art. 3º O presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, à Diretoria-Geral, apoio de servidores do Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º Publique-se.