Portaria Presidência nº 153, de 06 de agosto de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0001801-19.2020.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir o Grupo de Trabalho, cuja atribuição é criar as diretrizes visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

Art 2º. Designar para compor o Grupo de Trabalho mencionada no artigo 1º os servidores das seguintes unidades:

I - STI - Emanoel dos Santos Flexa - Presidente;

II - CINF - Jimmy Almendra Macedo - Membro;

III - CRDCOR - Walmira Góes Braga - Membro;

IV - SEJUD - Enrique Fogaça de Almeida - Membro;

V - Representante da Zona Eleitoral - Gemarques Vieira Marques Júnior - Membro;

VI - ASPRES - José Seixas de Oliveira - Membro;

VII - ASDG - Adeilson Batista Mendes - Membro;

VIII - SGP - Maria Denise Cardoso do Carmo - Membro;

IX - OUVI - José Jair de Alcântara - Membro.

Art. 3º. Publique-se e registre-se.  

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE