O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0002272-35.2020.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR: 

I - LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias/SEJUD.

II - DAISE DO SOCORRO SANCHES SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada a Seção de Licitação e Compras/CMP.

Art. 2º DESIGNAR:

I - DAISE DO SOCORRO SANCHES SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias/SEJUD.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO