Portaria Presidência nº 168, de 08 de setembro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no P.A nº 0001099-73.2020.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO​, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 12ª Zona Eleitoral - Porto Grande/Sede, nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Publique-se e registre-se.