Portaria Presidência nº 180, de 21 de setembro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0002384-04.2020.6.03.8000 e,

Considerando a realização das Eleições Municipais 2020, e ante o que restou decidido na 19ª Sessão Administrativa, realizada no dia 09/09/2020, 

Considerando, ainda, a necessidade de se promover uma atuação conjunta da Justiça Eleitoral do Amapá com a Superintendência de Vigilância em Saúde deste Estado, visando a adoção de medidas relacionadas à saúde nas eleições municipais de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições 2020 no Estado do Amapá.

Art. 2º A Comissão de Segurança Sanitária mencionada no artigo 1º será composta pelos nominados abaixo:

I - Juíza - Gabriela Valente Siqueira - Presidente;

II - Procurador Regional Eleitoral - Joaquim Cabral da Costa Neto - Membro;

III - Diretora Executiva de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - Iracilda Costa da Silva Pinto - Membro, e

IV - Servidora - Simone Rogéria Sales Silva - Membro.

Art. 3º Publique-se.