Portaria Presidência nº 198, de 08 de outubro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA (SEI) nº 0002113-92.2020.6.03.8000, e para os fins previstos nos arts. 61 e ss. da Resolução TSE nº 23.611/2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado e os servidores abaixo nominados, para constituírem a Comissão de Geração de Mídias - Eleições 2020:

- RIVALDO VALENTE FREIRE - Juiz Membro - Presidente

- EMANOEL DOS SANTOS FLEXA - STI - Membro

- LEONARDO PIOVESANO DA LUZ - STI - Membro

- SORAYA SANTOS DE SOUSA - STI - Membro

- URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JÚNIOR - STI - Membro

- MYLENE LAGES MENDES AZEVEDO - SEJUD - Membro

Art. 2º O Presidente da Comissão poderá requisitar, caso necessário, à Diretoria-Geral, o apoio de servidores do Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.