Portaria Presidência nº 21, de 27 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000251-86.2020.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, Corregedor Regional Eleitoral, estará realizando Correição Ordinária na 11ª Zona Eleitoral de Pedra Branca do Amaparí e Posto Avançado (Serra do Navio) e 12ª Zona Eleitoral de Porto Grande e Posto Avançado (Ferreira Gomes), em cumprimento ao Provimento nº 1 - TRE-AP/CRE/2020, concedendo-lhe, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis, conforme artigo 15 da Resolução nº 23.323/2010-TSE.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE