Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 233, de 2 de dezembro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor |
Percentual |
Início dos Efeitos Financeiros |
Término dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
Ana Bela Barbosa de Oliveira |
1% |
15/08/2020 |
14/08/2024 |
0001822-92.2020.6.03.8000 |
| Bruna Macedo Limeira Lima Coutinho | 1% |
11/11/2020 |
10/11/2024 |
0002972-11.2020.6.03.8000 |
| Michela do Socorro da Trindade Luz | 1% |
31/10/2020 |
30/10/2024 |
0002910-68.2020.6.03.8000 |
| Moisés Silva Campos | 1% |
12/11/2020 |
29/11/2023 |
0002651-73.2020.6.03.8000 |
| Paulo Henrique de Jesus | 1% |
01/10/2020 |
30/09/2024 |
0002548-66.2020.6.03.8000 |
| Paulo Henrique de Jesus | 1% |
04/11/2020 |
03/11/2024 |
0002548-66.2020.6.03.8000 |
| Silvana Carla Benício Dias da Silva | 1% |
05/08/2020 |
04/08/2024 |
0002472-42.2020.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO
Servidor |
Percentual |
Natureza |
Início dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
Débora Passos da Costa |
7,5% |
Especialização |
24/11/2020 |
0003074-33.2020.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 245, de 3/12/2020, p.2.
Ouvidoria
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