Portaria Presidência nº 245, de 11 de dezembro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LUCIANE DE OLIVEIRA SANTOS BATISTA, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Chefe da Seção Processos Específicos, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 07/01/2021.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE