Portaria Presidência nº 253, de 16 de dezembro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº  0002673-34.2020.6.03.8000.

RESOLVE: 

Art. 1º DESIGNAR o magistrado abaixo para auxiliar no 2º Turno das Eleições do Município de Macapá.

Art. 2º A gratificação eleitoral, devida ao magistrado designado na forma desta Portaria, deverá ser paga pro rata die, em razão tão somente dos dias especificados no art. 1º.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE