Portaria Presidência nº 30, de 12 de fevereiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no protocolo P.A n.º 0000457-03.2020.6.03.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º DECLARAR a vacância de um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude da posse do servidor ELIELSON SOUZA SILVA, em outro cargo público inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2020. 

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE