Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 32, de 12 de fevereiro de 2020
(Revogada pela Portaria Presidência nº 55, de 13 de março de 2020)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000339-27.2020.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 17 a 21/03/2020, com o objetivo de participar do "XLVIII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral", autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Cargo/Função |
Destino |
Diárias |
Valor Unitário |
Adicional |
Valor Líquido |
Des. Gilberto de Paula Pinheiro |
Vice-Presidente / Corregedor/TRE/AP | Recife/PE |
4,5 |
700,00 |
336,00 |
3.002,43* |
Total |
3.002,43 |
|||||
*Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis, artigo 15 - Resolução - TSE nº 23.323/2010.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 30, de 14/02/2020, p. 2.
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