Portaria Presidência nº 38, de 19 de fevereiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000514-21.2020.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Presidente do TRE-AP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, no período de 05 a 07/03/2020, a fim de participar do "Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais", autorizando o pagamento de diárias, nos termos do artigo 2º, II, Instrução Normativa TRE-AP nº 5/2017, na forma discriminada a seguir:

*Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do órgão de origem.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL