Portaria Presidência nº 4, de 8 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0000054-34.2020.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão do falecimento do servidor JÔYCE EVANDRO MORAES SANTOS, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE