Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 40, de 05 de março de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, considerando o que preconiza a Resolução CNJ 227/2016, e ainda o contido no PA nº 0001709-80.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão que ficará responsável pela elaboração de minuta de ato normativo visando regulamentar a aplicação da Resolução TRE-AP nº 533, de 07.02.2020, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, composta pelos seguintes servidores:
Nome do servidor |
Cargo do servidor |
Função |
Elinete Nunes Freitas |
Diretora Geral |
Presidente |
Dilma Célia de Oliveira Pimenta |
Secretária de Administração e Orçamento |
Membro |
Dioleno Cardoso de Sousa |
Assistente IV / Assessoria Técnico-Jurídica |
Membro |
Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo |
Assistente II / CRE |
Membro |
Francisco Roberto Cavalcante Dantas |
Coordenador de Pessoal / SGP |
Membro |
José Seixas de Oliveira |
Assessor Técnico-Jurídico da Presidência |
Membro |
Leonardo Piovesano da Luz |
Coordenador de Soluções Corporativas / STI |
Membro |
Manoel Raimundo Brito da Fonseca |
Representante do SINDJUF- PA/AP |
Membro |
Mara Ruth Ventura Baptista Sharif |
Chefe de Seção de Comunicações e Publicações / SEJUD |
Membro |
Nathalia Uchôa dos Santos |
Chefe de Cartório / 12ª Zona Eleitoral |
Membro |
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 43, de 09/03/2020, p. 3.
Ouvidoria
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