Portaria Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0000054-34.2020.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do Cargo em Comissão de Coordenador de Material e Patrimônio Coordenador de Material e Patrimônio, nível CJ-2, vinculado à Secretaria de Administração e Orçamento, em razão do falecimento do servidor JÔYCE EVANDRO MORAES SANTOS, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE