Portaria Presidência nº 50, de 01 de abril de 2020

Macroprocessos

Processos

Objetivo do processo

Responsável

Apoio

Tecnologia da Informação e Comunicação

Gestão de Suprimentos Eleitorais

Gerir os suprimentos relacionados a eleição

STI

Gestão da Segurança de TIC

Definir, implantar e monitorar o sistema para a gestão de segurança da informação, englobando processos, tais como: de continuidade de serviços essenciais; de incidentes de segurança; de gestão de riscos.

Comissão de Segurança da Informação

Gestão de Incidentes e Problemas

Estabelecer critérios e procedimentos para a realizar a gestão de incidentes em serviços de tecnologia da informação.

STI

Planejamento de Contratações de TIC

Planejar as contratações de soluções de TIC.

STI

Gestão de Infraestrutura de TIC

Estrutura tecnológica que contempla hardwares, softwares, recursos de rede e serviços necessários para a existência, operação e gestão do ambiente de TI, englobando processos, tais como: de disponibilidade; de capacidade; de ativos de infraestrutura e de telecomunicação corporativas.

STI

Suporte operacional

Realizar atendimento aos usuários com relação aos recursos de TIC (softwares, hardware, rede).

STI

Treinamento sobre os Sistemas Eleitorais, Urnas Eletrônicas e equipamentos

Capacitar os funcionários sobre a utilização dos recursos de TIC.

STI

Manutenção das urnas eletrônicas

Garantir o bom funcionamento, através da manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas, o que envolve a carga das baterias internas, testes exaustivos dos componentes das urnas e abertura de chamados para conserto das urnas.

STI

Gestão de Pessoas

Desenvolvimento de pessoas

Educar, capacitar e treinar pessoas.

SGP/COEDE/EJE

Administração de pessoas

Gerenciar dados cadastrais, benefícios e folha de pagamento, prover informações e prestar apoio técnico relativamente à legislação de pessoas.

SGP

Administração e Logística

Aquisições, contratações e logística

Gerenciar para que as aquisições e contratações ocorram de maneira idônea, econômica e eficaz, bem como, receber, armazenar e entregar bens e serviços.

SAO

Engenharia/Arquitetura e projetos

Elaborar projetos arquitetônicos e complementares, orçamentos estimativos e fazer as especificações técnicas de obras, serviços, paisagismo, urbanização e correlatos previstos na legislação que regula a profissão de engenheiro.

SAO

Gestão de serviços gerais

Planejar, coordenar, orientar, contratar e fiscalizar as atividades de serviços de limpeza e conservação, dedetização, copeiragem, jardinagem, contratação de serviços de apoio administrativo, bem como de registros de ordens de serviços;

SAO

Orçamento e Finanças

Gestão de Execução Orçamentária

Gerenciar a execução dos créditos orçamentários disponibilizados para custeio das despesas necessárias ao funcionamento do Tribunal.

SAO

Gestão Contábil

Registrar os lançamentos contábeis, analisar as demonstrações contábeis, efetuar as conformidades contábil e de gestão.

SAO

Gestão

Planejamento e
Gestão Estratégica

Planejamento e regulamentação de
eleições

Identificar as ações necessárias para o bom andamento das eleições, expedir instruções relativas ao processo eleitoral e orientar as Zonas Eleitorais acerca das instruções.

DG/ASPLAN

Finalísticos

Eleições

Registro de candidaturas

Processar, analisar e julgar os pedidos de
registros de candidaturas.

SEJUD/CARTÓRIOS

Pesquisa eleitoral

Registrar as pesquisas eleitorais e suas possíveis impugnações.

SEJUD/CARTÓRIOS

Horário eleitoral

Estabelecer as condições para a realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão durante o período eleitoral.

SEJUD/CARTÓRIOS

Geração de Mídias

Gerar as mídias necessárias a preparação e suporte das urnas eletrônicas.

STI

Preparação das urnas eletrônicas

Preparar as urnas eletrônicas para as eleições.

STI

Distribuição e Remanejamento das urnas eletrônicas

Garantir que todos os Cartórios Eleitorais possuam urnas eletrônicas para realização das eleições.

SEJUD/CARTÓRIOS

Votação, apuração e totalização

Registrar, apurar, totalizar e divulgar o resultado das eleições.

STI

Cadastro Eleitoral

Manutenção do cadastro eleitoral

Realizar e supervisionar as operações de alistamento eleitoral, revisão e transferência e as alterações da situação do eleitor, além de gerenciar locais de votação e seções eleitorais.

CRE/CARTÓRIOS

Prestação Jurisdicional

Autuação

Registrar, autuar e distribuir os processos de competência originária e recursal.

SEJUD

Processamento de ações e recursos
judiciais eleitorais

Tramitar e instruir processos de competência originária e recursal, em cumprimento às determinações judiciais e aos procedimentos legais.

SEJUD

Julgamento

Julgar processos de competência originária e recursal, por meio de decisões monocráticas ou plenárias.

SEJUD

Divulgação das decisões

Publicar despachos, decisões monocráticas e acórdãos proferidos em processos judiciais de competência originária e recursal.

SEJUD

Execução de decisões judiciais

Promover a execução de decisões proferidas em processos judiciais de competência originária.

SEJUD

Emissão de certidão processual

Atestar a situação de processos judiciais de competência originária ou recursal.

SEJUD