Portaria Presidência nº 68, de 31 de março de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

II - MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO,  Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo, para função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes-Membros.

III -OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias/SEJUD.

Art. 2º DESIGNAR:

I - MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO, Analista Judiciário - Área Judiciária , do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

II - JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias/SEJUD.

III - OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes-Membros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE