Portaria Presidência nº 78, de 13 de abril de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A nº 0000265-70.2020.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a contar de 13.04.2020,  o servidor  JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 7ª Zona Eleitoral - Posto Avançado do município de Vitória do Jari.

Art. 2º  Publique-se e Registre-se.o.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE