
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 8, de 9 de janeiro de 2020
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, considerando o contido no PA nº 0003274-11.2018.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar em parte a Portaria Presidência nº 285/2019, publicada no DJe, nº 217, em 10 de dezembro de 2019, páginas 1 e 2, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ:
AGOSTO |
10 |
Criação dos cursos jurídicos, Dia da Magistratura e Dia do Advogado |
Feriado Judiciário (Lei nº 5010/66 c/c Res. TSE nº 18.154/92) |
II - LÊIA-SE:
AGOSTO |
11 |
Criação dos cursos jurídicos, Dia da Magistratura e Dia do Advogado |
Feriado Judiciário (Lei nº 5010/66 c/c Res. TSE nº 18.154/92) |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 6, de 10/01/2020, p. 1.