
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 8, de 9 de janeiro de 2020
(Revogada pela Portaria Presidência nº 26, de 03 de março de 2020)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, considerando o contido no PA nº 0003274-11.2018.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar em parte a Portaria Presidência nº 285/2019, publicada no DJe, nº 217, em 10 de dezembro de 2019, páginas 1 e 2, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ:
AGOSTO |
10 |
Criação dos cursos jurídicos, Dia da Magistratura e Dia do Advogado |
Feriado Judiciário (Lei nº 5010/66 c/c Res. TSE nº 18.154/92) |
II - LÊIA-SE:
AGOSTO |
11 |
Criação dos cursos jurídicos, Dia da Magistratura e Dia do Advogado |
Feriado Judiciário (Lei nº 5010/66 c/c Res. TSE nº 18.154/92) |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 6, de 10/01/2020, p. 1.

