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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 8, de 9 de janeiro de 2020

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, considerando o contido no PA nº 0003274-11.2018.6.03.8000.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar em parte a Portaria Presidência nº 285/2019, publicada no DJe, nº 217, em 10 de dezembro de 2019, páginas 1 e 2, nos seguintes termos:

 

I - ONDE SE LÊ:

AGOSTO

10

Criação dos cursos jurídicos, Dia da Magistratura e Dia do Advogado

Feriado Judiciário (Lei nº 5010/66 c/c Res. TSE nº 18.154/92)

 

II - LÊIA-SE:

AGOSTO

11

Criação dos cursos jurídicos, Dia da Magistratura e Dia do Advogado

Feriado Judiciário (Lei nº 5010/66 c/c Res. TSE nº 18.154/92)

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 6, de 10/01/2020, p. 1.

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