Portaria Presidência nº 95, de 27 de maio de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,  

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR luto oficial, por três dias, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em decorrência do falecimento do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Juiz Membro substituto deste Regional, ocorrido no dia 26 de maio de 2020.

Art. 2º SUSPENDER, nesta data, as sessões de julgamento judicial e administrativo desta Corte.

Art. 3º  Comunique-se a presente Portaria à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amapá (OAB-AP) e à Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE