Portaria Presidência nº 127, de 21 de junho de 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Resolução TRE/AP nº 393/2011,

RESOLVE:

Artigo 1º Fixar o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores ocupantes de cargo efetivo e os removidos para este Tribunal, para curso de pós-graduação, no Processo Seletivo de 2021, conforme quadro abaixo:

Art. 2º As inscrições estarão abertas no período de 07 a 30 de junho de 2021 e o processo seletivo será regulamentado por meio de Edital publicado pela Escola Judiciária Eleitoral–EJE  em consonância com a Resolução TRE/AP nº 393/2011.

Art. 2º As inscrições estarão abertas no período de 02 a 31 de agosto de 2021 e o processo seletivo será regulamentado por meio de Edital publicado pela Escola Judiciária Eleitoral–EJE em consonância com a Resolução TRE/AP nº 393/2011 (Redação dada pela Portaria Presidência nº 156/2021).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE