Portaria Presidência nº 137, de 29 de junho de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições regimentais, e

Considerando o teor da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá nº 558/2021, publicada no DJe nº 100, em 15 de junho de 2021, que altera a Resolução TRE/AP nº 406, de 16 de maio de 2012, que estabelece o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitora do Amapá;

Considerando a alteração da nomenclatura da Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral, para Seção de Gestão da Sustentabilidade e Acompanhamento das Demandas do CNJ (SGSACNJ);

Considerando o remanejamento da Seção de Gestão da Sustentabilidade e Acompanhamento das Demandas do CNJ (SGSACNJ), do Gabinete da Diretoria-Geral, para a Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica (ASPLAN);

Considerando, ainda, o contido no Procedimento Administrativo SEI n° 0000983-33.2021.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar a contar de 15.06.2021, o servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ, nível FC-6, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2º Designar a conta 15.06.2021, o servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão da Sustentabilidade e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça (SGSACNJ), nível FC-6, vinculada à ASPLAN.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE