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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 148, de 07 de julho de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no processo SEI 0000968-64.2021.6.03.8000, e

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em razão do término do biênio do Excelentíssimo Juiz Jâmison Monteiro;

CONSIDERANDO o que ficou decidido na 12ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TRE-AP, em 28 de maio de 2021;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º Designar o Excelentíssimo Juiz Membro Titular MATIAS PIRES NETO para ocupar o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em razão da vacância decorrente do término do biênio do Excelentíssimo Juiz Jâmison Monteiro.

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 118, de 09/07/2021, p. 2.

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