Portaria Presidência nº 152, de 15 de julho de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no processo SEI 0001576-62.2021.6.03.8000, e

CONSIDERANDO que o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico-PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, foi instituído através da Portaria Presidência nº 128/2017-TRE-AP/PRES/DG/SEJUD (0198262), Procedimento Administrativo nº 0002623-47.2016.6.03.8000:

CONSIDERANDO o que ficou decidido na 13ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TRE-AP, em 02 de junho de 2021,

RESOLVE:

Artigo 1º Designar o Excelentíssimo Juiz Membro Titular LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES para presidir o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico-PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Art. 2º Publique-se.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE