Portaria Presidência nº 189, de 23 de agosto de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no processo SEI 0001921-28.2021.6.03.8000, e

CONSIDERANDO a Resolução 1470/2021 -TJAP, que dispõe sobre a movimentação na carreira de Juízes de Direito do Estado do Amapá, conforme termo de acordo conduzido pela Associação de Magistrados do Amapá-AMAAP;

CONSIDERANDO a remoção do Dr. LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO para assumir a Titularidade da VARA ÚNICA da Comarca de Mazagão;

CONSIDERANDO a promoção do Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA como Juiz de Direito de Entrância Final para assumir a Titularidade da 2ª VARA Criminal da Comarca de Santana;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2021, o Dr. LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para assumir a titularidade do Juízo da 5ª Zona Eleitoral/Mazagão, no biênio de 2021/2023.

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE