Portaria Presidência nº 3, de 11 de janeiro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no protocolo P.A n.º 0000041-98.2021.6.03.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação Sistemas, Classe A, Padrão 5, Criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor WAINNER BRUM CAETANO, a partir de 07 de janeiro de 2021. 

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE