Portaria Presidência nº 87, de 19 de maio de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no processo SEI nº 0001569-07.2020.6.03.8000, e

CONSIDERANDO a Resolução 1434/2021-TJAP, que dispõe sobre a remoção e promoção de magistrados, conforme termo de acordo conduzido pela Associação de Magistrados do Amapá-AMAAP;

CONSIDERANDO a remoção do Dr. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR para VARA ÚNICA da Comarca de Porto Grande;

CONSIDERANDO a Decisão Presidencial nº 52, de 23 de abril de 2021.

RESOLVE:

Artigo 1º Designar, com efeitos a contar de 07 de abril de 2021, o Dr. DAVI SCHWAB KOHLS, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para assumir a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral/Laranjal do Jari/Vitoria do Jari, no biênio de 2021/2023.

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE