2022 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2022

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 313, de 30 de dezembro de 2022	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 312, de 30 de dezembro de 2022	Concede prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão.
Portaria Presidência nº 311, de 28 de dezembro de 2022	Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 310, de 26 de dezembro de 2022	Exonera servidora de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 309, de 26 de dezembro de 2022	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 308, de 20 de dezembro de 2022	Nomeia candidata e candidato para ocuparem cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 307, de 20 de dezembro de 2022	Regulamenta o expediente e o atendimento ao público externo do TRE-AP no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.
Portaria Presidência nº 306, de 14 de dezembro de 2022	Oficializa substituição de magistrada e magistrado.
Portaria Presidência nº 305, de 20 de dezembro de 2022	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 304	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 303, de 5 de dezembro de 2022	Designa Magistrados e Magistradas para atuarem no plantão do recesso forense.
Portaria Presidência nº 302, de 7 de dezembro de 2022	Oficializa substituição de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 301	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 300, de 29 de novembro de 2022	Torna facultativo o expediente na secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais no dia 30 de novembro de 2022.
Portaria Presidência nº 299	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 298, de 25 de novembro de 2022	Torna facultativo o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no dia 28 de novembro de 2022.
Portaria Presidência nº 297, de 9 de janeiro de 2023	Institui o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 296, de 1º de dezembro de 2022	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 295, de 20 de dezembro de 2022	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos de em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 294, de 7 de dezembro de 2022	Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 293	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 292, de 17 de novembro de 2022	Define horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
Portaria Presidência nº 291, de 17 de novembro de 2022	Exonera e designa servidores para exercerem função comissionada e cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 290, de 16 de novembro de 2022	Lota servidor no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 289, de 16 de novembro de 2022	Nomeia candidato para ocupar cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 288, de 4 de novembro de 2022	Dispensa servidor e designa servidora para exercer função comissionada.
Portaria Presidência nº 287	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 286, de 30 de dezembro de 2022	Regulamenta o regime de trabalho remoto híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 285, de 8 de novembro de 2022	Oficializa substituição de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 284	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 283, de 3 de novembro de 2022	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 282	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 281, de 08 de novembro de 2022	Torna público o calendário de feriados para o exercício de 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 280, de 29 de outubro de 2022	Elogia os empregados da Empresa Fachineli Comunicação LTDA, pelo apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 279, de 29 de outubro de 2022	Elogia as Secretárias Executivas terceirizadas e Secretário Executivo terceirizado do TRE-AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 277, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 276, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores da Prefeitura Municipal de Santana - AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 275, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores do Ministério da Economia no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 274, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 273, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores da Procuradoria - Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 272, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 271, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores do Banco do Brasil - BB, no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 270	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 269, de 29 de outubro de 2022	Elogia o desempenho das servidoras e servidores do Banco da Amazônia - BASA, no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 268	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 267, de 29 de outubro de 2022	Elogia o desempenho das servidoras e servidores da Prefeitura de Macapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 266, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores do Governo do Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 265, de 19 de outubro de 2022	Designa magistrada e magistrados para auxiliarem as zonas eleitorais no 2º turno das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 264	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 263	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 262	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 261	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 260, de 19 de outubro de 2022	Designa Juíza de Direito para auxiliar o juízo da 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 259, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 258, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 257, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 256, de 29 de outubro de 2022	Elogia o desempenho de servidoras e servidores do TRE/AP pelo apoio prestado à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 255, de 29 de outubro de 2022	Elogia servidoras e servidores membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 254, de 10 de outubro de 2022	Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge.
Portaria Presidência nº 253, de 7 de outubro de 2022	Estabelece a participação deste Tribunal Regional Eleitoral no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde de beneficiários-titulares.
Portaria Presidência nº 252, de 7 de outubro de 2022	Declara vago cargo público inacumulável.
Portaria Presidência nº 251, de 07 de outubro de 2022	Institui o Manual do Programa de Qualidade de Auditoria (PQA), no âmbito do Tribuna Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 250, de 07 de outubro de 2022	Oficializa substituição de magistrado no mês de setembro de 2022.
Portaria Presidência nº 249, de 30 de setembro de 2022	Veda, no período de 29 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, o saque diário, em espécie, com valor superior a R$ 5.000,00 reais.
Portaria Presidência nº 248, de 30 de setembro de 2022	Altera o art. 1º da Portaria nº 246/2022.
Portaria Presidência nº 247, de 30 de setembro de 2022	Designa Juiz de Direito para auxiliar o juízo da 10ª Zona Eleitoral nas audiências de custódia.
Portaria Presidência nº 246, de 28 de setembro de 2022	Designa magistrada e magistrados para auxiliarem as zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 245	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 245	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 244, de 7 de outubro de 2022	Oficializa substituição de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 243, de 27 de setembro de 2022	Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição da 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 242, de 29 de setembro de 2022	Institui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 241	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 241	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 240	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 239, de 26 de setembro de 2022	Divulga localidades de difícil acesso, para o efeito da previsão contida no artigo 60 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.673/2021.
Portaria Presidência nº 238, de 27 de setembro de 2022	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2022.
Portaria Presidência nº 237, de 27 de setembro de 2022	Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
Portaria Presidência nº 236, de 22 de setembro de 2022	Institui o Processo de Gerenciamento de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 235, de 21 de setembro de 2022	Institui o Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional, anexo do Plano Diretor de TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 234, de 21 de setembro de 2022	Institui o Comitê de Crise para as Eleições 2022.
Portaria Presidência nº 233, de 29 de setembro de 2022	Altera disposto no artigo 1º da Portaria Presidência nº 227.
Portaria Presidência nº 232, de 20 de setembro de 2022	Inclui membro na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
Portaria Presidência nº 231, de 18 de setembro de 2022	Reinstitui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 230, de 17 de setembro de 2022	Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amapá.
Portaria Presidência nº 229, de 17 de setembro de 2022	Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 228	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 227, de 20 de setembro de 2022	Designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 226	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 225	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 224, de 15 de setembro de 2022	Elogia servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 223	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 222	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 221	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 220	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 219	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 218, de 21 de setembro de 2022	Institui Processo do Planejamento de Contratações de TIC no Tribunal Regional do Amapá.
Portaria Presidência nº 217, de 21 de setembro de 2022	Reinstitui o Processo de Gestão de Contratos de TIC no Tribunal Regional do Amapá.
Portaria Presidência nº 216	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 215, de 21 de setembro de 2022	Institui o Manual do Processo de Gestão de Riscos de TIC e Plano de Gestão de Riscos de TIC no Tribunal Regional do Amapá.
Portaria Presidência nº 214, de 14 de setembro de 2022	Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
Portaria Presidência nº 213, de 8 de setembro de 2022	Lota servidor na Coordenadoria de Pessoal.
Portaria Presidência nº 212, de 8 de setembro de 2022	Designa magistrada e magistrados para auxiliarem as Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 211	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 210, de 08 de setembro de 2022	Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
Portaria Presidência nº 209, de 8 de setembro de 2022	Lota servidor na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 208, de 8 de setembro de 2022	Dispensa e designar servidores para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 207, de 8 de setembro de 2022	Oficializa substituição de Magistrado.
Portaria Presidência nº 206, de 4 de setembro de 2022	Lota servidor na Seção de Licitação e Compras.
Portaria Presidência nº 205, de 4 de setembro de 2022	Dispensa e designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 204	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 203, de 6 de setembro de 2022	Exonera, dispensa e nomeia servidor para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 202, de 6 de setembro de 2022	Declara vago cargo em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Portaria Presidência nº 201, de 4 de setembro de 2022	Lota servidora requisitada no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 200	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 199, de 8 de setembro de 2022	Oficializa substituição de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 198, de 6 de setembro de 2022	Concede adicional de qualificação a servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 197	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 196, de 18 de agosto de 2022	Declara vago cargo de Analista Judiciário.
Portaria Presidência nº 195, de 25 de agosto de 2022	Designa Magistrado e servidores para constituírem a Comissão de Geração de Mídias - Eleições 2022.
Portaria Presidência nº 194, de 25 de agosto de 2022	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 193, de 12 de agosto de 2022	Designa Juízes Auxiliares para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
Portaria Presidência nº 192, de 10 de agosto de 2022	Elogia desempenho dos Policiais Militares que prestaram contribuição aos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 191	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 190, de 4 de agosto de 2022	Nomeia Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 189, de 12 de agosto de 2022	Dispensa e designa servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 188	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 187, de 3 de agosto de 2022	Lota servidor na Seção de Orientações, Inspeções e Correições.
Portaria Presidência nº 186, de 3 de agosto de 2022	Designa servidor para exercer função comissionada.
Portaria Presidência nº 185	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 184, de 25 de agosto de 2022	Oficializa substituições de Magistrados e Magistradas.
Portaria Presidência nº 183, de 25 de agosto de 2022	Fixa número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos.
Portaria Presidência nº 182	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 181, de 25 de agosto de 2022	Oficializa substituições de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 180, de 25 de agosto de 2022	Inclui colaboradora como membro da ASCOM/CRE.
Portaria Presidência nº 179, de 18 de agosto de 2022	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 178	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 177, de 25 de agosto de 2022	Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 176	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 175, de 12 de agosto de 2022	Inclui membro na Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições Gerais de 2022 no Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 174	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 173, de 25 de agosto de 2022	Lota servidor requisitado no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 172, de 25 de agosto de 2022	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 171, de 19 de julho de 2022	Substitui membro da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral.
Portaria Presidência nº 170, de 19 de julho de 2022	Altera a Portaria Presidência nº 66, de 23 de março de 2022.
Portaria Presidência nº 169, de 19 de julho de 2022	Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 168, de 13 de julho de 2022	Altera denominação de cargo.
Portaria Presidência nº 167, de 19 de julho de 2022	Lota servidor na Coordenadoria de Registro e Controle Processual.
Portaria Presidência nº 166	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 165, de 15 de julho de 2022	Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada.
Portaria Presidência nº 164, de 11 de julho de 2022	Dispensa e designa servidores para ocuparem funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 163	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 162, de 7 de julho de 2022	Oficializa a designação de substitutas de Magistrados.
Portaria Presidência nº 161	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 160, de 7 de julho de 2022	Designa Juízas de Direto para responderem pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 159, de 7 de julho de 2022	Lota servidora na Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria Presidência nº 158	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 157, de 7 de julho de 2022	Lota servidor requisitado na Coordenadoria de Registro e Controle Processual.
Portaria Presidência nº 156	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 155	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 154, de 11 de julho de 2022	Oficializa substituições de servidores e servidoras.
Portaria Presidência nº 153, de 15 de julho de 2022	Concede abono de permanência à servidora.
Portaria Presidência nº 152, de 12 de julho de 2022	Institui a Comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado do Amapá para as Eleições Gerais - 2022.
Portaria Presidência nº 151, de 7 de julho de 2022	Lota servidor na Seção de Registros Funcionais e Documentação.
Portaria Presidência nº 150, de 12 de julho de 2022	Concede Abono de Permanência a servidor.
Portaria Presidência nº 149, de 07 de julho de 2022	Designa servidora para ocupar Função Comissionada.
Portaria Presidência nº 148, de 04 de julho de 2022	Concede adicional de qualificação a servidores e servidoras.
Portaria Presidência nº 147	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 146, de 14 de julho de 2022	Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presidência nº 145	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 144, de 22 de junho de 2022	Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 143	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 142	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 141, de 22 de junho de 2022	Lota servidor na Coordenadoria da Corregedoria.
Portaria Presidência nº 140, de 22 de junho de 2022	Designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 139	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 138, de 22 de junho de 2022	Lota servidores nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.
Portaria Presidência nº 137, de 10 de junho de 2022	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 136, de 14 de julho de 2022	Adota regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 135, de 8 de junho de 2022	Designa servidor substituto à chefia de Cartório Eleitoral.
Portaria Presidência nº 134, de 08 de junho de 2022	Declara vago cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 133, de 08 de julho de 2022	Prorroga o prazo fixado da Portaria da Presidência nº 12/2022.
Portaria Presidência nº 132, de 10 de junho de 2022	Altera o disposto nos artigos da Portaria nº 124, de 30 de maio de 2022, publicada no DOU.
Portaria Presidência nº 131, de 08 de junho de 2022	Institui Comissão de Logística de Distribuição de Policiamento Das Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 130, de 22 de junho de 2022	Lota servidoras e servidores na Secretaria do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 129, de 08 de junho de 2022	Designa servidoras e servidores para comporem a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência nº 128, de 31 de maio de 2022	Substitui servidora na Comissão de Acessibilidade.
Portaria presidência nº 127, de 31 de maio de 2022	Designa servidor para exercer função comissionada.
Portaria presidência nº 126, de 07 de julho de 2022	Oficializa substituições de servidoras e servidores.
Portaria presidência nº 125, de 31 de maio de 2022	Designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 124, de 30 de maio de 2022	Exonera, dispensa e nomeia servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 123, de 03 de junho de 2022	Dispõe sobre a instituição de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
Portaria Presidência nº 122, de 08 de junho de 2022	Oficializa substituição de magistrado, referente ao mês de maio.
Portaria presidência nº 121, de 01 de agosto de 2024	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, relativo ao primeiro quadrimestre de 2022.
Portaria Presidência nº 120, de 30 de maio de 2022	Dispensa servidor de Função Comissionada.
Portaria Presidência nº 119, de 30 de maio de 2022	Elogia servidor lotado na Seção de Apoio à Ouvidoria.
Portaria Presidência nº 118, de 30 de maio de 2022	Concede adicional de qualificação à servidora e a servidores.
Portaria Presidência nº 117, de 20 de maio de 2022	Lota o servidor na 8ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 116, de 20 de maio de 2022	Lota o servidor na 11ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 115, de 20 de maio de 2022	Dispensa servidor de Função Comissionada.
Portaria presidência nº 114, de 12 de julho de 2022	Constitui Grupo de Trabalho para regulamentar Programa de Residência Jurídica.
Portaria Presidência nº 113, de 20 de maio de 2022	Inclui colaboradora no Comitê Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do TRE/AP.
Portaria Presidência nº 112, de 20 de maio de 2022	Inclui servidora na Comissão de Treinamento de Mesários das Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 111, de 20 de maio de 2022	Averba nos assentamentos funcionais do servidor o tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.
Portaria Presidência nº 110, de 20 de maio de 2022	Averba nos assentos funcionais do servidor o tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social.
Portaria Presidência nº 109, de 20 de maio de 2022	Lota servidor na Seção de Controle e Processos.
Portaria Presidência nº 108, de 05 de maio de 2022	Remove servidores para novas lotações.
Portaria Presidência nº 107, de 20 de maio de 2022	Autoriza substituição de servidora.
Portaria Presidência nº 106, de 18 de maio de 2022	Oficializa substituições de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 105, de 20 de maio de 2022	Oficializa substituições de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 104, de 27 de abril de 2022	Dispensa servidor de Função Comissionada.
Portaria Presidência nº 103, de 29 de abril de 2022	Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção facial para acesso aos Prédios da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 102, de 27 de abril de 2022	Concede a servidoras e servidores Adicional de Qualificação.
Portaria Presidência nº 101	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 100, de 26 de abril de 2022	Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 99, de 22 de abril de 2022	Estabelece diretrizes de atendimento à eleitora e ao eleitor.
Portaria Presidência nº 98, de 26 de abril de 2022	Designa servidora para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 97	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 96, de 11 de abril de 2022	Designa servidoras e servidor para ocuparem função de Oficial de Justiça.
Portaria Presidência nº 95, de 11 de abril de 2022	Lota servidora e servidor.
Portaria Presidência nº 94, de 11 de abril de 2022	Designa servidora e servidor para exercerem a função de Oficial de Justiça.
Portaria Presidência nº 93, de 11 de abril de 2022	Designa servidor para exercer a função comissionada.
Portaria Presidência nº 92, de 11 de abril de 2022	Lota servidor na seção de acompanhamento e gestão de contratos.
Portaria presidência nº 91, de 11 de abril de 2022	Designa servidora e servidor para exercerem a função de Oficial de Justiça.
Portaria Presidência nº 90, de 5 de abril de 2022	Dispensa e designa servidora e servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 89, de 5 de abril de 2022	Inclui servidora como membro da Comissão de Diplomação.
Portaria Presidência nº 88, de 5 de abril de 2022	Oficializa a designação de substituas e substitutos de Magistrado e Magistradas.
Portaria Presidência nº 87, de 1 de abril de 2022	Estabelece o processo e manual de gerenciamento de projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional do Amapá.
Portaria Presidência nº 86, de 5 de abril de 2022	Concede a servidor licença para tratar de interesses particulares.
Portaria Presidência nº 85, de 21 de janeiro de 2022.	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 84, de 11 de abril de 2022	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 83	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 82, de 26 de abril de 2022	Autoriza regime de teletrabalho a servidora.
Portaria Presidência nº 81, de 29 de março de 2022.	Concede adicional de qualificação a servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 80, de 30 de março de 2022.	Designa Juiz e Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral nos períodos de férias da Juíza Eleitoral Titular.
Portaria Presidência nº 79, de 30 de março de 2022.	Lota servidora na 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 78, de 30 de março de 2022.	Dispensa servidora e designa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 77, de 30 de março de 2022.	Remove servidor para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 76	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 75, de 24 de março de 2022.	Institui o Comitê Estratégico de Enfrentamento à Desinformação.
Portaria Presidência nº 74, de 11 de abril de 2022.	Lota servidores na Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 73	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 72, de 30 de março de 2022.	Lota servidor na Coordenadoria de Pessoal.
Portaria Presidência nº 71, de 30 de março de 2022	Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 70, de 23 de março de 2022	Altera incisos do artigo 1º da Portaria Presidência Nº 69/2022 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD.
Portaria Presidência nº 69, de 18 de março de 2022.	Dispensa e designa servidores e servidoras para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 68, de 05 de abril de 2022	Dispõe sobre a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 67, de 23 de março de 2022.	Constitui Comissão responsável pela Logística de Transporte nas Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 66, de 23 de março de 2022.	Constitui Comissão responsável pelo treinamento de mesários convocados por ocasião das eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 65, de 23 de março de 2022	Constitui Comissão responsável pela Logística de Distribuição de Policiamento nas Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 64, de 23 de março de 2022.	Constitui a Comissão de Alimentação das Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 63, de 23 de março de 2022	Redistribui cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 62, de 23 de março de 2022	Cria a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições Gerais de 2022 no Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 61	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 60	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 59	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 58, de 23 de março de 2022	Constitui a Comissão de Gestão Executiva das Eleições Gerais 2022.
Portaria Presidência nº 57, de 11 de março de 2022.	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 56, de 11 de março de 2022.	Designa servidora para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 55, de 11 de março de 2022.	Dispensa e designa servidoras para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 54, de 11 de março de 2022.	Designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 53, de 11 de março de 2022.	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 52	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 51, de 23 de março de 2022.	Constitui o Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, viabilizar e acompanhar a execução dos cumprimentos dos requisitos para a concessão do “Prêmio CNJ de Qualidade – 2022.
Portaria Presidência nº 50, de 11 de março de 2022.	Designa Juíza e Juiz de Direito para responderem pela jurisdição eleitoral da 6ª ZE.
Portaria Presidência nº 49	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 48, de 7 de março de 2022	Lota servidor na Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência nº 47, de 7 de março de 2022.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 46	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 45, de 11 de março de 2022.	Oficializa a designação de substitutos e substitutas de Magistrados.
Portaria Presidência nº 44, de 25 de fevereiro de 2022.	Concede adicional de qualificação a servidores.
Portaria Presidência nº 43, de 25 de fevereiro de 2022	Determina o retorno integral ao regime de trabalho presencial.
Portaria Presidência nº 42, de 24 de fevereiro de 2022	Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 41, de 11 de março de 2022	Oficializa a designação de substitutas e de substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 40, de 23 de fevereiro de 2022	Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 39, de 11 de março de 2022	Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 38, de 22 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre o comissão gestora do plano de logística sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências, e revoga a Portaria Presidência TRE-AP nº 278/2019.
Portaria Presidência nº 37, de 22 de fevereiro de 2022	Aprova o Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral – PLS/TRE-AP para o ciclo 2021/2026.
Portaria Presidência nº 36, de 21 de fevereiro de 2022	Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 35, de 21 de fevereiro de 2022	Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 34, de 21 de fevereiro de 2022	Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 33, de 21 de fevereiro de 2022	Lota servidora na 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 32, de 21 de fevereiro de 2022	Lota servidora na 11ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 31, de 22 de fevereiro de 2022	Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores.
Portaria Presidência nº 30, de 11 de fevereiro de 2022	Altera composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 29, de 11 de fevereiro de 2022.	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 28, de 9 de fevereiro de 2022	Estabelece a participação de beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde deste Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 27, de 11 de fevereiro de 2022	Lota servidor na Coordenadoria de Registro e Controle Processual.
Portaria Presidência nº 26, de 8 de fevereiro de 2022	Lota servidor no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria Presidência nº 25, de 9 de fevereiro de 2022	Oficializa a designação de substitutas e substitutos de Magistradas e Magistrados.
Portaria Presidência nº 24, de 2 de fevereiro de 2022	Determina horário de expediente e atendimento ao público.
Portaria Presidência nº 23, de 8 de fevereiro de 2022	Torna sem efeito nomeação de candidato.
Portaria Presidência nº 22	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 21, de 2 de fevereiro de 2022	Prorroga prazo fixado no parágrafo único do art. 19 da Portaria n° 174/2020.
Portaria Presidência nº 20, de 2 de fevereiro de 2022	Remove servidoras e servidores de zonas eleitorais.
Portaria Presidência nº 19, de 1º de fevereiro de 2022	Constitui Comissão de Diplomação.
Portaria Presidência nº 18, de 28 de janeiro de 2022	Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 17, de 27 de janeiro de 2022	Prorroga o prazo de suspensão de que trata o artigo 1º da Portaria n° 2, de 7 de janeiro de 2022.
Portaria Presidência nº 16, de 11 de fevereiro de 2022	Oficializa substituições de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 15, de 27 de janeiro de 2022	Concede adicional de qualificação a servidores e servidora.
Portaria Presidência nº 14, de 27 de janeiro de 2022	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 13, de 26 de janeiro de 2022	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2021.
Portaria Presidência nº 12, de 19 de janeiro de 2022	Prorroga prazo fixado na Portaria da Presidência nº 234/2021.
Portaria Presidência nº 11, de 21 de janeiro de 2022	Dispõe sobre o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação e os serviços digitais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 10, de 21 de janeiro de 2022	Institui o Catálogo de Soluções de Tecnologia da Informação -TI e Serviços Digitais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 9, de 13 de janeiro de 2022	Estabelece serviços essenciais de TIC e sistemas informatizados de natureza estratégica no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP).
Portaria Presidência nº 8, de 13 de janeiro de 2022	Designa servidores para exercerem, em caráter excepcional, a função de Oficial de Justiça "ad hoc".
Portaria Presidência nº 7, de 13 de janeiro de 2022	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 6, de 13 de janeiro de 2022	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 5, de 13 de janeiro de 2022	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 4, de 2 de fevereiro de 2022	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 3, de 2 de fevereiro de 2022	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 2, de 7 de janeiro de 2022	Suspende atividades realizadas na forma presencial no âmbito deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 1	Não utilizada.

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