Portaria Presidência nº 124, de 30 de maio de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0001541-68.2022.6.03.8000 e,

 

Considerando o disposto no artigo 30, inciso II, do Código Eleitoral;

Considerando o atual modelo de Gestão de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral;

Considerando o disposto nas Resoluções nºs 308/2020 e 309/2020 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que determinou nova estrutura para a unidade de Auditoria;

Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas organizacionais;

Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que autorizou a utilização dos recursos orçamentários provenientes da opção do servidor ocupante pela retribuição pelo cargo efetivo;

Considerando a Resolução nº 568, de 13.05.2022, do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, que alterou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral doAmapá e dá outras providências,

RESOLVE:

Artigo 1º EXONERAR:

I – FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, nível CJ2, da Coordenadoria de Controle Interno. (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

I - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, nível CJ2, da Coordenadoria de Controle Interno. (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

II – ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, nível CJ1, da Assessoria Técnica-Jurídica da Diretoria-Geral. (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

Art. 2º DISPENSAR:

I - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria Eleitoral, nível FC-06, da Ouvidoria Eleitoral;

II - MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento;

III - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Jurídico, nível FC-6, da Diretoria-Geral;

IV – MOISÉS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria, nível FC-06, da Coordenadoria de Controle Interno;

V – SALVADOR GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6, da Coordenadoria de Controle Interno;

VI – ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação e Gestão, nível FC-6, da Coordenadoria de Controle Interno;

VII - GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VIII – ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Digitação, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX – DANILO CARVALHO CARREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Redes e Segurança, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X – LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados e Gerenciamento WEB, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XI – SORAYA SANTOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Urnas e Suporte ao Cadastro Eleitoral, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XII - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XII - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XIII - MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência;

XIV – LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;

XV – FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022) 

XV – FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XVI – MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Controle Interno;

XVII – ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Diretoria-Geral;

XVIII - FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Material e Patrimônio;

 

Art. 3º NOMEAR:

 

I – FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ2, da Coordenadoria de Auditoria Interna. (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

I – FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ2, da Coordenadoria de Auditoria Interna. (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

II – ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

III - MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, nível CJ1, da Secretaria de Administração e Orçamento;

IV - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Auditoria Interna, nível CJ1, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

V - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o cargo em comissão de Assessor Institucional, nível CJ1, da Presidência;

VI – GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT’ANGELO, servidora sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas, nível CJ1, da Secretaria de Gestão de Pessoas; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

VI - GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT’ANGELO, cedida do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SESA/GEA-AP, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas, nível CJ1, da Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

VII – ROBSON ANTÔNIO DE PÁDUA, servidor sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária, nível CJ1, da Secretaria Judiciária;

 

Art. 4º DESIGNAR:

 

I - LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento;

II - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Seção de Apoio à Ouvidoria, nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral;

III - SALVADOR GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

III - SALVADOR GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

IV - MOISÉS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças, nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interno;

V– ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística, nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

VI – ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, nível FC-6; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

VI – ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, nível FC-6, da Diretoria-Geral; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

VII - GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Cybersegurança, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VIII – ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Digitação, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços e Microinformática, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX – DANILO CARVALHO CARREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes e Computadores, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X – LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XI – SORAYA SANTOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XII - MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência, nível FC-5, da Presidência;

XIII – JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Presidência;

XIV – FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO - servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio à Gestão;

XV – RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração e Orçamento; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XV – RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Licitações e Compras/CMP/SAO; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XVI - FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Contas Eleitorais; (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XVI - FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros; (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XVII – MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Contas Eleitorais. (Revogado pela Portaria Presidência nº 132/2022)

XVII – MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Auditoria Interna. (Redação dada pela Portaria Presidência nº 132/2022)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE