Portaria Presidência nº 197, de 25 de agosto de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002623-47.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o anexo da Portaria Presidência nº 128, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, de 27 de março de 2017, publicada no DJe, nº 059 em 28 de março de 2017, pp 2 e 3, nos seguintes termos:

I - Presidente do TRE/AP  (Presidente);

II - Procurador Regional Eleitoral (membro)

III - Jurista 1 do Tribunal Pleno, representando a OAB (membro);

IV - Defensor Público da União (membro);

V - Coordenador da Corregedoria Eleitoral (membro) ;

VI - Diretor Geral do TRE/AP (membro)

VII - Secretário Judiciário do TRE/AP (membro);

VIII - Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/AP (membro).

Art. 2º Revogar a Portaria da Presidência nº 125/2019 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador(a) GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE