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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 246, de 28 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0003194-08.2022.6.03.8000,

RESOLVE: 

Artigo 1º DESIGNAR os magistrados abaixo para auxiliarem as zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

JUIZ DE DIREITO

ZONA ELEITORAL

LOCALIDADE/ JURISDIÇÃO ELEITORAL

PERÍODO

MARCONI MARINHO PIMENTA

1ª 

PRACUUBA

30.09 a 03.10.2022

ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

CALÇOENE

CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

LOURENÇO

JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR

BAILIQUE

 ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

VITÓRIA DO JARI

CÉSAR AUGUSTO SCAPIN

10ª

ITAUBAL

01 a 03.10.2022

AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE

CUTIAS

EDUARDO NAVARRO MACHADO

11ª

SERRA DO NAVIO

30.09 a 03.10.2022

FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12ª

FERREIRA GOMES

ALTERADA PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248/2022

Art. 2º A gratificação eleitoral, devida aos magistrados designados na forma desta Portaria, deverá ser paga pro rata die, em razão tão somente dos dias especificados no art. 1º.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 212, de 08 de setembro de 2022.

Art. 4º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 175, de 30.9.2022, p. 2.

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