Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 246, de 28 de setembro de 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0003194-08.2022.6.03.8000,
RESOLVE:
Artigo 1º DESIGNAR os magistrados abaixo para auxiliarem as zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.
JUIZ DE DIREITO |
ZONA ELEITORAL |
LOCALIDADE/ JURISDIÇÃO ELEITORAL |
PERÍODO |
MARCONI MARINHO PIMENTA |
1ª |
PRACUUBA |
30.09 a 03.10.2022 |
ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH (Revogado pela Portaria Presidência nº 248/2022) |
LOURENÇO (Redação dada pela Portaria Presidência nº 248/2022) |
||
| MOISÉS FERREIRA DINIZ (Incluído pela Portaria Presidência nº 248/2022) | |||
CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS |
CALÇOENE (Redação dada pela Portaria Presidência nº 248/2022) |
||
JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR |
2ª |
BAILIQUE |
|
ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES |
7ª |
VITÓRIA DO JARI |
|
CÉSAR AUGUSTO SCAPIN |
10ª |
ITAUBAL |
01 a 03.10.2022 |
AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE |
CUTIAS |
||
EDUARDO NAVARRO MACHADO |
11ª |
SERRA DO NAVIO |
30.09 a 03.10.2022 |
FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL |
12ª |
FERREIRA GOMES
|
Art. 2º A gratificação eleitoral, devida aos magistrados designados na forma desta Portaria, deverá ser paga pro rata die, em razão tão somente dos dias especificados no art. 1º.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 212, de 08 de setembro de 2022.
Art. 4º Publique-se e registre-se.
Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 175, de 30.9.2022, p. 2.
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