2023 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2023

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 292, de 29 de dezembro de 2023	Lota servidora na 8ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 291, de 29 de dezembro de 2023	Oficializa a substituição dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2023
Portaria Presidência nº 290	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 289, de 26 de dezembro de 2023	Designa a Juíza de Direito para responder pela jurisdição da 6ª Zona eleitoral.
Portaria Presidência nº 288	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 287, de 26 de dezembro de 2023	Redistribui cargo para o TRE-CE.
Portaria Presidência nº 286	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 285, de 22 de dezembro de 2023	Oficializa a substituição da magistrada e magistrado, referente ao mês de dezembro de 2023.
Portaria Presidência nº 284	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 283, de 26 de dezembro de 2023	Dispensa as servidoras do quadro de pessoal efetivo das funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 282, de 21 de dezembro de 2023.	Prorroga o prazo para usufruto do banco de horas.
Portaria Presidência nº 281	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 280	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 279, de 19 de dezembro de 2023	Elogia Juíza, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores pelo zelo profissional.
Portaria Presidência nº 278	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 277, de 19 de dezembro de 2023	Remove servidoras e servidores do quadro efetivo.
Portaria Presidência nº 276, de 19 de dezembro de 2023.	Expediente e atendimento ao público no Tribunal Regional Eleitoral, referente ao Janeiro de 2024.
Portaria Presidência nº 275	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 274, de 15 de dezembro de 2024	Designa as magistradas e magistrados para atuarem no plantão do recesso forense.
Portaria Presidência nº 273	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 272, de 14 de dezembro de 2023	Redistribui o cargo de Analista Judiciário, ocupado pelo servidor, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reciprocidade ao cargo de idêntica denominação.
Portaria Presidência nº 271, de 12 de dezembro de 2025	Lota a servidora na Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orçamento, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 270, de 13 de dezembro de 2023	Lota servidora sem vínculo, na Assessoria Técnico-Jurídica, da Vice-Presidência e Corregedoria.
Portaria Presidência nº 269, de 11 de dezembro de 2023	Nomeia a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Portaria Presidência nº 268, de 21 de dezembro de 2023	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Portaria Presidência nº 267	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 266	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 265, de 06 de dezembro de 2023	Nomeia servidora para cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 264, de 05 de dezembro de 2023	Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para exercer a titularidade da Jurisdição na 10ª Zona Eleitoral (Macapá, Cutias e Itaubal)
Portaria Presidência nº 263, de 05 de dezembro de 2023	Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados, referentes ao mês de novembro de 2023
Portaria Presidência nº 262	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 261, de 04 de dezembro de 2023	Designa servidor para o exercício de função comissionada.
Portaria Presidência nº 260, de 05 de dezembro de 2023	Institui o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e autoriza a realização dos trabalhos.
Portaria Presidência nº 259	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 258	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 257, de 30 de novembro de 2023	Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP).
Portaria Presidência nº 256, de 01 de dezembro de 2023	Dispensa e designação de servidores para função comissionada e nomeação de servidor para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 255	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 254, de 04 de dezembro de 2023	Estabelece o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Biênio de 2023/2025.
Portaria Presidência nº 253, de 17 de novembro de 2023	Lota servidor na 11ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 252, de 13 de novembro de 2023	Autoriza a substituição do titular do cargo de Diretor Geral.
Portaria Presidência nº 251, de 09 de novembro de 2023	Designa magistradas para responderem, em substituição, pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 250, de 04 de novembro de 2023	Averba tempo de contribuição.
Portaria Presidência nº 249, de 07 de novembro de 2023	Redistribui cargo para o TRE-CE.
Portaria Presidência nº 248, de 07 de novembro de 2023	Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados abaixo, referentes ao mês de outubro de 2023.
Portaria Presidência nº 247, de 14 de novembro de 2023	Designa magistrada para permanência da titularidade da 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 246, de 31 de outubro de 2023	Concede condições especiais de trabalho, na modalidade de teletrabalho.
Portaria Presidência nº 245, de 30 de outubro de 2023	Autoriza a alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 244, de 30 de outubro de 2023	Torna público o calendário de feriados para o exercício de 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 242, de 26 de outubro de 2023	Nomeia candidato para cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 241, de 20 de outubro de 2023	Dispensa e designação de servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 240, de 10 de novembro de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 239, de 04 de outubro de 2023	Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 238, de 06 de outubro de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 237, de 05 de outubro de 2023	Dispensa e designação de servidoras para função comissionada.
Portaria Presidência nº 236, de 05 de outubro de 2023	Dispensa e designação de servidor e servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 235, de 04 de outubro de 2023	Designa servidora do Tribunal de Justiça do Amapá para o exercício da função de Oficiala de Justiça.
Portaria Presidência nº 234, de 04 de outubro de 2023	Dispensa servidora e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 233, de 04 de outubro de 2023	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 232, de 04 de outubro de 2023	Autoriza a alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 231, de 11 de outubro de 2023	Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 230, de 04 de outubro de 2023	Oficializa substituição de magistradas e de magistrado.
Portaria Presidência nº 229, de 03 de outubro de 2023	Oficializa substituição de magistradas e de magistrado.
Portaria Presidência nº 228, de 29 de setembro de 2023	Lota servidoras.
Portaria Presidência nº 227, de 26 de setembro de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 226, de 03 de outubro de 2023	Oficializa a designação de substitutos para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 225	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 224, de 27 de setembro de 2023	Oficializa as substituições de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 223	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 222, de 22 de setembro de 2023	Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 221, de 04 de outubro de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 220, de 02 de outubro de 2023	Dispensa servidora de função comissionada e lota na 6ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 219	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 218	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 217	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 216, de 06 de setembro de 2023	Dispensa e designa servidores para função comissionada.
Portaria Presidência nº 215, de 05 de setembro de 2023	Oficializa a substituição de magistradas e magistradas.
Portaria Presidência nº 214, de 09 de setembro de 2023	Designa servidoras e servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 213, de 05 de setembro de 2023	Nomeia interinamente servidor para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 212, de 05 de setembro de 2023	Designa servidora para o exercício de função comissionada.
Portaria Presidência nº 211, de 04 de setembro de 2023	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 210, de 04 de setembro de 2023	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 209, de 04 de setembro de 2023	Lota servidora.
Portaria Presidência nº 208, de 05 de setembro de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 207, de 04 de setembro de 2023	Lota servidora.
Portaria Presidência nº 206, de 04 de setembro de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 205, de 04 de setembro de 2023	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 204, de 04 de setembro de 2023	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 203, de 04 de setembro de 2023	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 202, de 04 de setembro de 2023	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 201, de 04 de setembro de 2023	Exonera servidor de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 200, de 04 de setembro de 2023	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 199	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 198, de 09 de agosto de 2023	Altera a composição da comissão encarregada para realizar estudos no sentido de avaliar a necessidade de alteração, atualização e revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012.
Portaria Presidência nº 197, de 30 de agosto de 2023	Remove servidores.
Portaria Presidência nº 196, de 24 de agosto de 2023	Redistribui cargo para o TRE-PB.
Portaria Presidência nº 195, de 25 de agosto de 2023	Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 194, de 27 de setembro de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 193, de 17 de agosto de 2023	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 192, de 15 de agosto de 2023	Exonera servidora a pedido.
Portaria Presidência nº 191, de 16 de agosto de 2023	Lota servidora.
Portaria Presidência nº 190	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 189, de 23 de agosto de 2023	Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática e Materiais de Processamento de Dados.
Portaria Presidência nº 188, de 15 de agosto de 2023	Reinstitui o Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 187, de 15 de agosto de 2023	Lota servidores.
Portaria Presidência nº 186, de 15 de agosto de 2023	Designa servidores para constituírem comissão de atuação em ações itinerantes de atendimento ao eleitor na 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 185, de 10 de agosto de 2023	Institui o Processo de Sustentação de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 184, de 10 de agosto de 2023	Reinstitui o processo de Desenvolvimento de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 183	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 182, de 10 de agosto de 2023	Altera dispositivo da Portaria Presidência nº 62, de 24 de março de 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 181, de 09 de agosto de 2023	Designa os gestores dos macroprocessos de Governança e Gestão de TIC, Segurança da Informação e Proteção de Dados, Desenvolvimento de Soluções e Aplicações, e Infraestrutura e Serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 180, de 09 de agosto de 2023	Institui o Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP.
Portaria Presidência nº 179, de 09 de agosto de 2023	Oficializa substituição de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 178, de 20 de julho de 2023	Nomeia candidato para cargo efetivo.
Portaria nº 177	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 176, de 21 de julho de 2023	Dispõe sobre os trâmites da transição de plano de saúde prestado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 175, de 19 de julho de 2023	Nomeia candidata para cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 174, de 19 de julho de 2023	Nomeia candidato para cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 173, de 19 de julho de 2023	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 172	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 171, de 17 de julho de 2023	Designa para mandato de 2 (dois) anos a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária.
Portaria Presidência nº 170, de 18 de julho de 2023	Revoga a Portaria Presidência nº 163/2023.
Portaria Presidência nº 169, de 14 de julho de 2023	Nomeia candidato para cargo efetivo.
Portaria Presidência nº 168	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 167, de 13 de julho de 2023	Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP)
Portaria Presidência nº 166	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 165	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 164, de 10 de julho de 2023	Institui a Política de Sucessão e regulamenta instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 163, de 07 de julho de 2023	Designa Juiz Federal para ocupar interinamente o cargo de Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, da Classe dos Juízes Federais.
Portaria Presidência nº 162	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 161, de 07 de julho de 2023	Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no mês de julho de 2023.
Portaria Presidência nº 160, de 06 de julho de 2023	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 159	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 158	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 157, de 04 de julho de 2023	Designa magistrada para responder pelas jurisdições eleitorais da 2ª e da 10ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 156	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 155, de 6 de julho de 2023	Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares de funções comissionadas (Revoga a Portaria Presidência nº 294/2022).
Portaria Presidência nº 154, de 04 de julho de 2023	Dispensa servidora da função comissionada.
Portaria Presidência nº 153, de 04 de julho de 2023	Oficializa substituição de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 152, de 30 de junho de 2023	Designa Magistradas e Magistrados como Juízas e Juízes de Cooperação (Revoga a Portaria Presidência nº 108/2023).
Portaria Presidência nº 151, de 30 de junho de 2023	Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP)
Portaria Presidência nº 150, de 30 de junho de 2023	Redistribui cargo para o TRE-GO.
Portaria Presidência nº 149	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 148	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 147, de 27 de junho de 2023	Remove servidores por triangulação.
Portaria Presidência nº 146, de 27 de junho de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 145	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 144, de 27 de junho de 2023	Redistribui cargo para o TRE-SP.
Portaria Presidência nº 143, de 27 de junho de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 142, de 27 de junho de 2023	Concede abono de permanência.
Portaria Presidência nº 141, de 27 de junho de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 140, de 28 de junho de 2023	Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 139, de 19 de junho de 2023	Dispõe sobre a instituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga Portaria Presidência nº 89/2023).
Portaria Presidência nº 138	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 137	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 136	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 135	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 134, de 16 de junho de 2023	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 133	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 132, de 07 de julho de 2023	Oficializa as substituições dos servidores e servidoras, referentes ao mês de junho de 2023.
Portaria Presidência nº 131	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 130	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 129	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 128, de 07 de junho de 2023	Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (PECSC/TRE-AP).
Portaria Presidência nº 127	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 126, de 06 de junho de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 125, de 07 de junho de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 124, de 16 de junho de 2023	Oficializa a substituição de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 123, de 05 de junho de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 122, de 05 de junho de 2023	Institui regras para a Política de Backup e Recuperação de Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 121, de 05 de junho de 2023	Institui Portaria de Configuração Segura de Ambientes no âmbito do TRE-AP
Portaria Presidência nº 120	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 119, de 05 de junho de 2023	Institui a portaria de Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 118, de 30 de junho de 2023	Lota servidores.
Portaria Presidência nº 117, de 05 de junho de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 116	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 115	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 114, de 31 de maio de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 113, de 05 de junho de 2023	Altera a Portaria Presidência TRE/AP nº 88, de 4 de maio de 2023, que dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 112, de 30 de maio de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 111, de 30 de maio de 2023	Autoriza alteração de regime de previdência.
Portaria Presidência nº 110, de 30 de maio de 2023	Regulamenta o uso de copos descartáveis e água envasada em recipiente descartável no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 109, de 26 de maio de 2023	Revoga a Portaria Presidência Nº 92/2023.
Portaria Presidência nº 108, de 23 de maio de 2023	Designa Magistradas e Magistrados como Juízes (as) de Cooperação.
Portaria Presidência nº 107	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 106, de 16 de junho de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 105, de 19 de maio de 2023	Designa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 104, de 19 de maio de 2023	Designa Juiz para responder pela da 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 103, de 19 de maio de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 102, de 19 de maio de 2023	Lota servidora.
Portaria Presidência nº 101, de 19 de maio de 2023	Redistribui cargo para o TRT8.
Portaria Presidência nº 100, de 16 de maio de 2023	Constitui grupo responsável por auxiliar na resolução de processos relacionados à prestação de contas eleitorais e outros assuntos das Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 99	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 98, de 11 de maio de 2023	Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP.
Portaria Presidência nº 97, de 11 de maio de 2023	Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presidência nº 96, de 16 de maio de 2023	Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP)
Portaria Presidência nº 95, de 16 de maio de 2023	Institui o Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá - LAB-IN/TRE-AP.
Portaria Presidência nº 94	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 94	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 93, de 23 de maio de 2023	Institui Grupo de Trabalho para dar cumprimento às determinações contidas na Recomendação CNJ nº 130/2022 .
Portaria Presidência nº 92, de 11 de maio de 2023	Constitui a Comissão de Sindicância, com objetivo de apurar a responsabilidade no desaparecimento de URNA ELETRÔNICA da 1ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 91, de 23 de maio de 2023	Designa a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 90	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 89, de 10 de maio de 2023	Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga a Portaria nº 179/2022).
Portaria Presidência nº 88, de 04 de maio de 2023	Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 87, de 04 de maio de 2023	Oficializa a substituição da magistrada.
Portaria Presidência nº 86, de 28 de abril de 2023	Elogia servidores e colaboradores(a) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 84, de 04 de maio de 2023	Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição (COP1G) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 83, de 27 de abril de 2023	Fixa os valores de auxílio-bolsa e auxílio-transporte pagos aos estagiários do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 82	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 81, de 28 de abril de 2023	Dispõe sobre o comissão gestora do plano de logística sustentável deste tribunal regional eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 80, de 28 de abril de 2023	Elogia servidores e colaboradores(a) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria Presidência nº 79, de 26 de abril de 2023	Declara a vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores.
Portaria Presidência nº 78, de 26 de abril de 2023	Dispõe sobre alteração de especialidade de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 77, de 24 de abril de 2023	Designa Juiz de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 76	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 75	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 74	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 73, de 24 de abril de 2023	Regulamenta o aproveitamento das servidoras, servidores, empregadas e empregados públicos pertencentes ao quadro em extinção da União, oriundos do ex-Território Federal do Amapá.
Portaria Presidência nº 72, de 10 de maio de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 71, de 24 de abril de 2023	Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 70, de 24 de abril de 2023	Altera a Portaria Presidência nº 64/2023.
Portaria Presidência nº 69, de 05 de junho de 2023	Lota servidoras e servidores no âmbito da secretaria do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 68, de 24 de abril de 2023	Reinstitui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 67, de 11 de abril de 2023	Oficializa substituições de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 66, de 11 de abril de 2023	Altera dispositivo da Portaria Presidência nº 62/2023.
Portaria Presidência nº 65	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 64, de 11 de abril de 2023	Dispensa e designa servidora e servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 63, de 24 de março de 2023	Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, CJ-2.
Portaria Presidência nº 62, de 24 de março de 2023	Estabelece diretrizes para a implantação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 61, de 24 de março de 2023	Prorroga o prazo para a jornada de trabalho em regime de teletrabalho de servidora.
Portaria Presidência nº 60, de 24 de março de 2023	Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho em regime de teletrabalho.
Portaria Presidência nº 59, de 24 de abril de 2023	Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 58, de 24 de março de 2023	Designa Juiz de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 57, de 22 de março de 2023	Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 56, de 04 de maio de 2023	Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ.
Portaria Presidência nº 55, de 21 de março de 2023	Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 54, de 17 de março de 2023	Exonera, nomeia, dispensa e designa servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 53, de 24 de abril de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 52, de 16 de março de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 51, de 15 de março de 2023	Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na jurisdição da 5ª Zona Eleitoral -Mazagão/AP.
Portaria Presidência nº 50, de 15 de março de 2023	Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores ocupantes de cargo efetivo e os removidos para Tribunal Regional do Amapá.
Portaria Presidência nº 49, de 15 de março de 2023	Exonera, nomeia, dispensa e designa servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 48, de 13 de março de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 47, de 09 de março de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 46	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 45, de 15 de março de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas
Portaria Presidência nº 44, de 13 de março de 2023	Lota o servidor.
Portaria Presidência nº 43, de 13 de março de 2023	Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 42, de 27 de fevereiro de 2023	Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança (COSEG).
Portaria Presidência nº 41, de 27 de fevereiro de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 40	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 39, de 15 de fevereiro de 2023	Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 38	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 37, de 13 de fevereiro de 2023	Designa servidor como oficial de Justiça ad hoc.
Portaria Presidência nº 36, de 13 de fevereiro de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 35, de 13 de fevereiro de 2023	Designa servidor como oficial de Justiça ad hoc.
Portaria Presidência nº 34, de 13 de março de 2023	Reinstitui a Política Organizacional de Desenvolvimento e Implantação de Softwares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 33.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2023	Institui o Comitê de Governança de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 31, de 07 de fevereiro de 2023	Oficializa a substituições de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 30, de 13 de março de 2023	Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao Ambiente Cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 29	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 28, de 13 de março de 2023	Institui a Gestão de Ativos de informação e de processamento relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Amapá.
Portaria Presidência nº 27, de 13 de março de 2023	Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Desenvolvimento e Implantação Segura de Software no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 26, de 13 de março de 2023	Institui a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 25, de 13 de março de 2023	Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 24, de 07 de fevereiro de 2023	Lota servidora.
Portaria Presidência nº 23, de 14 de fevereiro de 2023	Declara servidores estáveis.
Portaria Presidência nº 22, de 31 de janeiro de 2023	Prorrogada os efeitos da Portaria 307/2022.
Portaria Presidência nº 21, de 07 de fevereiro de 2023	Prorroga remoção de servidor.
Portaria Presidência nº 20, de 25 de janeiro de 2023	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.
Portaria Presidência nº 19, de 26 de janeiro de 2023	Estabelece a participação integral no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde - PAS dos beneficiários-titulares.
Portaria Presidência nº 18	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 17	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 16	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 15, de 18 de janeiro de 2023	Elogia servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Portaria Presidência nº 14, de 03 de fevereiro de 2023	Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 13	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 12, de 16 de janeiro de 2023	Prorroga o regime de teletrabalho à servidora.
Portaria Presidência nº 11, de 16 de janeiro de 2023	Autoriza o regime de teletrabalho a servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 10, de 24 de janeiro de 2023	Autoriza a substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 9, de 11 de janeiro de 2023	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 8, de 16 de janeiro de 2023	Designa Juíza de Direito para responder, como substituta, pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona.
Portaria Presidência nº 7, de 11 de janeiro de 2023	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 6, de 09 de janeiro de 2023	Designa magistradas e magistrados para atuarem no plantão do recesso forense.
Portaria Presidência nº 5, de 09 de janeiro de 2023	Elogia servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 4, de 09 de janeiro de 2023	Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 2023.
Portaria Presidência nº 3	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 2, de 9 de janeiro de 2023	Altera o anexo I da Portaria nº 281/2022.
Portaria Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2023	Dispensa e designa servidoras para função comissionada.

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