Portaria Presidência nº 198, de 09 de agosto de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº0001394-47.2019.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da comissão encarregada para realizar estudos no sentido de avaliar a necessidade de alteração, atualização e revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012 - Regulamento da Secretaria do Tribunal, da seguinte forma:

I - Exclusão

Servidor - Orlando de Carvalho Ribeiro, Técnico Judiciário - Assessor Técnico-Jurídico dos Juízes Membros (Presidente);

II- Inclusão

- Servidor -  Patrick Dayan Guimarães Pinto - Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica (Presidente);

- Servidor  - Francisco Valentim Maia - Diretor-Geral (Membro);

III- Nova Composição

1. Patrick Dayan Guimarães Pinto - Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica (Presidente);

2. Francisco Valentim Maia - Diretor-Geral (Membro);

3. José Seixas de Oliveira, Analista Judiciário - Assessor Técnico-Jurídico da Presidência (Membro);

4. Francisco Roberto Cavalcante Dantas, Analista Judiciário - Coordenador de Pessoal (Membro);

5. Heverton Luiz Rodrigues Fernandes, Analista Judiciário - Chefe da Seção de Apoio Jurídico (Membro); e

6. Oziel Nascimento Brandão, Técnico-Judiciário - Assistente IV/ASTJ  (Membro).

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE