Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 98, de 11 de maio de 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001019-17.2017.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP, com base na Resolução TRE/AP nº 494, de 15/02/2014*, artigo 9º, composta pelos seguintes servidores:
Servidor |
Cargo |
Função |
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes |
Analista Judiciário |
Presidente |
Felipe Bentes Feio |
Analista Judiciário |
Membro |
André Aragão Ferreira |
Técnico Judiciário |
Membro |
Débora Passos da Costa |
Analista Judiciário |
Suplente |
Enrique Fogaça de Almeida |
Analista Judiciário |
Suplente |
Cláudio André Teixeira Ribeiro |
Técnico Judiciário |
Suplente |
Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência nº 162/2017 TRE-AP de 25/04/2017, publicada no DJE nº 078 de 28/04/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 82, de 11/05/2023, p. 3.
*Onde se lê: Resolução TRE-AP nº 494, de 15/02/2014, leia-se: Resolução TRE/AP nº 494, de 15/02/2017.
Ouvidoria
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