Reconduz o servidor Francisco das Chagas Silva Barros.

Atendimento ao público externo.

Autoriza a atuação de Agentes da Polícia Judicial.

Autoriza substituição de servidor.

Dispensa servidores de funções comissionadas.

Designa a Juíza de Direito.

Autoriza o regime de teletrabalho a servidores.

Fica removida do quadro permanente pessoal deste tribunal Regional a servidora Técnica Judiciária.

Oficializa as substituições das magistradas e do magistrado.

Designa a Juíza de Direito.

Elogia servidores do TRE/AP.

Desggna a magistrada e os magistrados para atuarem no plantão forense.

Reconduzir a os servidores aos cargos que ocupam.

Converte em pecúnia dois meses de licença-prêmio por assiduidade.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Designa a magistrada e os magistrados.

Dispensa e designa servidor para função comissionada.

Declara estáveis servidores.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referente ao mês de novembro de 2024.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA 2025.

Fica aprovado o Plano Anual de Capacitação de Auditoria.

Lota provisoriamente, a servidora, na Corregedoria Regional Eleitoral. .

Concede condição especial de trabalho à servidora Brenda Sabrina Maués Almeida.

Dispensa a servidora Selma Magno da Rocha.

Oficializa a substituição de magistrada, referente ao mês de outubro de 2024.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Lota o servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento..

Dispensa o servidor Elioenai Wilcesky Tosini Neves.

Comunica o afastamento do Juiz Membro.

Fica instituído Grupo de Trabalho para auxiliar as zonas Eleitorais.

Dispensa o servidor Adson Cardoso Monteiro.

Concede condição especial de trabalho ao servidor Militão Pereira Souza.

Oficializa substituição de magistrado.

Funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Elogia desempenho de policiais militares.

Elogia o desempenho das servidoras e servidores membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições de 2024.

Fica estabelecida a participação dos beneficiários-titulares.

Oficializa o afastamento do Juiz Membro.

Designa a Juíza de Direito.

Designa a Juíza de Direito.

Elogia o desempenho das servidoras e servidores.

Elogia o desempenho das servidoras e servidores.

Elogiar o desempenho das servidoras e servidores.

Designa as servidoras como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024.

Designa as Juízas de Direito e Juízes de Direito.

Lota o servidor Rosinaldo Monteiro de Vasconcelos.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2024, nos termos do anexo a esta Portaria.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Henrique de Jesus.

Lota a contar de 14 de setembro de 2024 a servidora.

Designa o servidor Joelton Amaral do Carmo.

Transfere a comemoração alusiva ao dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público.

Prorroga por mais um ano, a partir de 7 de abril de 2024.

Lota o servidor Raimundo Ubiratan Aguiar Palheta.

Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação.

Oficializar a lotação do servidor Francisco Reginaldo Alves.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Fica instituída a Comissão Técnica encarregada.

Dispensa a contar de 19/08/2024 a servidora.

Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação.

Concede a partir do dia 8 de fevereiro de 2023, condição especial de trabalho.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Adson Cardoso Monteiro.

Concede Abono de Permanência ao servidor.

Designa o juiz(a)-membro(a) e os servidores e servidoras.

Concede a partir do dia 01 de agosto de 2024, condição especial de trabalho.

Elogia as colaboradoras e colaboradores terceirizados.

Constitui a Comissão para Elaboração de Inventário 2024.

Oficializa as substituições da magistrada e dos magistrados.

Dispensa a servidora Maria Farias de ALmeida
Lota a servidora Maria Farias de Almeida.

Designa o Desembargador Carmo Antônio de Souza.

Esta Portaria estabelece a competência da Secretaria Judiciária.

Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.

Exonera a servidora.

Lota servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024 (Revoga a Portaria nº 133/2024).

Lota a servidora no Núcleo de Apoio à Gestão.

Lota os servidores nominados.

Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024.

Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2024.

Designa as servidoras como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica.

Designa as servidoras relacionadas como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024.

Designa os servidores relacionados como fiscais do acordo de cooperação técnica nº 07/2024.

Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.

Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024.

Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.

Designa a Juíza Membra deste Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Hélder da Costa Andrade.

Dispensa José Temístocles Silva de Melo, Técnico Judiciário.

Torna sem efeito a concessão ao dependente.

Oficializar as substituições das servidoras e dos servidores.

Tornar sem efeito a concessão.

Torna sem efeito a concessão aos dependentes.

Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024.

Torna sem efeito a designação da servidora Edileusa Trindade de Oliveira.

Fica instituído o protocolo para eventos.

Designa os servidores abaixo relacionados.

Fica criado o Plano de Formação Inicial e Continuada de Magistrados(as) e Servidores(as).

Fica instituída a Comissão de Diplomação.

A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Considerando a excelência do atendimento e do trabalho desempenhado.

Lota a servidora Elizabeth Rosa Paiva Contreras.

Fica instituído o Grupo de Trabalho para auxiliar às zonas eleitorais.

Designa a servidora Edileusa Trindade de Oliveira para ocupar função comissionada.

Institui o Programa Simplifica TRE-AP.

Institui a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

Converte o regime de teletrabalho concedido ao servidor Edvar Felismino Tavares Junior.

Converte o regime de teletrabalho concedido ao servidor Luis Bezerra Cavalcanti Neto.

Dispensa Ana Cristina Ferreira da Paz , do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II.

Concede condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho.

Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados.

Institui o processo de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial.

Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações.

Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá LAB-IN/TRE-AP - (Revoga a Portaria nº 257/2024).

Designa para mandato de dois anos, as Magistradas e os Magistrados (Revoga a Portaria nº 152/23).

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (Revoga a Portaria nº 139/23).

Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Revoga a Portaria nº 97/2023).

Lota o servidor Adson Arantes Nascimento Ramos.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Concede Abono de Permanência.

Designa o Juiz de Direito.

Fica criada a Comissão de Sustentabilidade.

Constitui Comissão de Responsabilização.

Oficializa as substituições dos magistrados.

Altera dispositivos da Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2024, que instituiu o Comitê de Governança de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Lota a servidora Márcia Regina de Almeida Pinheiro.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Lota o servidor Antônio Pedro Vieira de Barros.

Demonstrativo da Despesa Com Pessoal.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário.

Designa o servidor José Aldeci Lopes de Matos.

Designa o Juiz de Direito Antônio José de Menezes.

Lota Marcela Cristine dos Santos Maréco.

Os valores de diárias de colaboradora e colaborador eventual.

Institui o sistema de avaliação da atividade de auditoria.

Oficializa as substituições da magistrada e dos magistrados.

Aprova a alteração de especialidade.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Redistribui por reciprocidade, mediante triangulação.

Exonera Denise Ferreira Chagas.

Autoriza os servidores titulares das unidades.

Institui a Comissão de Acompanhamento.

Declara a vacância da função comissionada de Assistente I.

Dispensa a pedido, a Magistrada Simone Moraes dos Santos.

Designa o Magistrado Fábio Silveira Gurgel do Amaral, Juiz de Direito.

Dispõe sobre horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do Estado do Amapá, especialmente no período de 15 de abril a 8 de maio de 2024.

Designa o Dr. Marck William Madureira da Costa, Juiz de Direito.

Designa o Dr. Roberval Pantoja Pacheco, Juiz de Direito.

Fica instituído o programa de Preparação à Aposentadoria.

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor.

Lota o servidor José Jair de Alcântara.

Oficializa a Designação do Juiz de Direito.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de março de 2024.

Oficializa as substituições das magistradas.

Designa as servidoras substitutas eventuais.

Dispensa Flavia Silveira Azevedo Araújo.

Institui o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial.

Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Designa os Juízes de Direito, para responderem pela jurisdição eleitoral.

Constitui o Grupo de Trabalho, cujo objetivo é regulamentar o Programa de Residência Jurídica.

Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados abaixo.

Dispensa a partir de primeiro de março de 2024, Nora Ney Rodrigues Picanço.

Fixa na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os valores de diárias.

Designa os servidores, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Dispensa a servidora Andréa dos Santos Pereira.

Designa a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira.

Dispensa o servidor Rafael Farias Barbosa de Freitas.

Lota a contar de 20 de fevereiro de 2024, a servidora Hildenete Silva dos Santos.

Dispensa o servidor Elinaldo Holanda Medeiros.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de fevereiro de 2024.

Aprova a alteração da área e da especialidade do cargo efetivo vago de Analista Judiciário.

Designa o servidor Leonardo Piovesano da Luz.

Fica instituída a Comissão de Alimentação.

Fica instituída a Comissão de Gestão Executiva das Eleições Municipais 2024.

Lota o servidor Leonardo Piovesano da Luz.

Dispensa e designa servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui a Comissão de Treinamento de Mesários.

Institui a Comissão de Logística de Transportes.

Institui a Comissão de Logística de Distribuição de Policiamento das Eleições Gerais 2024.

Dispensa e Designa servidores de função comissionada.

Dispensa da função comissionada de Chefe de Cartório.

Lota servidor na 2ª e 12ª Zonas Eleitorais.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas - CPAD no âmbito da Justiça Eleitoral Amapaense.

Lota, provisoriamente, a contar de 29 de janeiro de 2024, a servidora Maria da Piedade Borges Matos, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de janeiro de 2024.

Autoriza a substituição do Diretor-Geral.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19, no âmbito dos espaços físicos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Constitui a Comissão de Fiscalização e Encaminhamento de Urnas Eletrônicas.

Designa a servidora Juliana Cordeiro Costa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicações e Publicações.

Dispensa, a partir de 10/01/2024, o servidor Evanderson Bessa Rodrigues.

LOTA, a contar de 09 de janeiro de 2024, a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira, na 11ª Zona Eleitoral.

Nomeia a candidata Maria Débora Carvalho de Oliveira para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Revoga a Portaria Presidência nº 269).

Dispensa, a partir de 08/01/2024, a servidora Sara Posses Dalbone, da função comissionada de Chefe de Cartório.

Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2024, a servidora Sara Posses Dalbone, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Lota a servidora Débora Passos da Costa na 2ª Zona Eleitoral.

Lota servidores em cargos comissionados vinculados à Presidência.

Lota a servidora Juliana Cordeiro Costa na Secretaria Judiciária.

Dispensa o servidor Davi Mitsuo da Silva Shibayama da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas.

Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 2024.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor Evanderson Bessa Rodrigues.