Reconduz servidor a cargo em comissão.

Estabelece horário de expediente e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2025.

Autoriza a atuação de Agentes da Polícia Judicial nas dependências da 10ª Zona Eleitoral.

Autoriza substituição de servidor.

Dispensa servidora e servidores de funções comissionadas.

Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição de Zona Eleitoral.

Autoriza o regime de teletrabalho a servidoras e servidores.

Remove servidora da 10ª Zona Eleitoral para a 14ª Zona Eleitoral.

Oficializa substituição de magistradas e de magistrado.

Designa Juíza de Direito para atuar como substituta de Zona Eleitoral.

Elogia servidoras e servidores.

Designa magistrada e magistrados para atuarem no recesso forense.

Reconduz servidora e servidores à Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP.

Converte em pecúnia período de licença-prêmio.

Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.

Designa magistrada e magistrados para atuarem no plantão do recesso forense.

Dispensa e designa servidor para função comissionada.

Declara estáveis servidoras e servidores.

Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA 2025.

Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria.

Lota provisoriamente servidora.

Concede condição especial de trabalho à servidora.

Dispensa servidora e designa servidor para função comissionada.

 Oficializa a designação de magistrada substituta para responder por Zona Eleitoral.

Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.

Lota servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis.

Dispensa e designa servidor para função comissionada.

Comunica o afastamento de Juiz Membro. (Revoga Portaria nº 207/2024)

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar as zonas Eleitorais.

Dispensa servidor de função comissionada.

Concede condição especial de trabalho a servidor.

Oficializa a designação de magistrado substituto para responder por Zona Eleitoral.

Define horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais no 2° Turno das eleições Municipais de 2024.

Estabelece a participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde deste Tribunal Regional.

Oficializa afastamento de Juiz Membro.

Designa Juíza de Direito para auxiliar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral.

Elogia desempenho de servidoras e servidores.

Elogia desempenho de servidoras e servidores.

Elogia desempenho de servidoras e servidores.

Designa servidoras como Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa Juízas de Direito e Juízes de Direito para auxiliarem as Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024.

Lota servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

Lota servidora na Seção de Acórdãos e Resoluções.

Designa servidor para função comissionada.

Transfere a comemoração alusiva ao dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público.

Prorroga remoção temporária de servidor.

Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral.

Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação para atuar nas Eleições 2024.

Oficializar a lotação de servidor na Diretoria-Geral.

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Institui Comissão Técnica para estudo de custos da prorrogação das Eleições de 2020 no Amapá.

Dispensa servidora de função comissionada.

Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação para atuar nas Eleições 2024.

Concede condição especial de trabalho à servidora.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Concede Abono de Permanência a servidor.

Designa o juiz(a)-membro(a) e os servidores e servidoras.

Concede condição especial de trabalho à servidora.

Anotação de elogio as estagiárias e colaboradores terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Constitui a Comissão para Elaboração de Inventário 2024.

Oficializa substituições de magistrada e de magistrados.

Dispensa e lota servidora no Núcleo de Apoio à Gestão.

Dispõe sobre a indicação do ponto focal para monitoramento do cumprimento da Resolução CNJ n° 540/2023 no TRE-AP.

Estabelece a competência da Secretaria Judiciária (SEJUD) para registro de sentenças e decisões, com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Designa servidores como Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Exonera e nomeia servidora para cargo em comissão.

Lota servidora e servidores na Secretaria de Tecnologia da Informação. 

Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024.

Lota servidora no Núcleo de Apoio à Gestão.

Lota servidoras e servidores na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidores como Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidores como Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidoras como fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidoras como fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidora e servidor como fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidores como fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidores como fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa servidores como fiscais de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa Juíza Membra como Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão.

Dispensa e designa servidora e servidores para funções comissionadas.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores.

Dispensa e designa servidoras e servidores para função comissionada.

Concede pensão civil temporária por morte.

Oficializar substituições de servidoras e de servidores.

Concede pensão civil por morte.

Torna sem efeito a concessão aos dependentes.

Institui  Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024.

Torna sem efeito a designação de servidora.

Dispõe sobre a criação de protocolos para eventos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para incentivo à brevidade de pronunciamentos e que evitem, sempre que possível, formalidades excessivas.

Designa os servidores abaixo relacionados.

Cria o Plano de Formação Inicial e Continuada de Magistradas e Magistrados e de Servidoras e Servidores.

Institui a Comissão de Diplomação.

A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Elogia servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores terceirizados.

Lota servidora na Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social.

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar às zonas eleitorais na Análise de Incidentes em Registro de Candidaturas/Representações em Propaganda Eleitoral

Designa servidora para função comissionada.

Institui o Programa Simplifica TRE-AP.

Institui a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Eleições 2024

Converte o regime de teletrabalho em condição especial de trabalho.

Dispensa e Designa para função comissionada.

Concede condição especial de trabalho à servidora.

Oficializa substituições de magistradas e de magistrados.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal  Regional do Amapá.

Institui a a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Magistradas e Magistrados como Juízas e Juízes de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. (Revoga Portaria nº 152/2023)

Dispõe sobre a instituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga a Portaria Presidência nº 139/2023).

Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Revoga a Portaria Presidência nº 97/2023).

Lota servidor na Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Concede Abono de Permanência.

Designa Juiz de Direito substituto na 6ª Zona Eleitoral.

Institui a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Constitui Comissão de Responsabilização.

Oficializa substituições de magistrados.

Altera dispositivos da Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2023, que instituiu o Comitê de Governança de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Lota servidora na 10ª Zona Eleitoral.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Lota servidor na 5ª Zona Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referente ao primeiro quadrimestre de 2024,

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores.

Designa servidora e servidora para função comissionada.

Designa Juiz de Direito para a Jurisdição na 7ª Zona Eleitoral.

Lota servidora na 2ª Zona Eleitoral.

Estabelece os valores de diárias de colaboradora e de colaborador eventual.

Institui o sistema de avaliação da atividade de auditoria interna por meio dos indicadores de desempenho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa substituições de magistrada e de magistrados.

Dispõe sobre alteração de área e de especialidade de cargos efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Exonera e nomeia servidora para cargo em comissão.

Autoriza servidores a realizarem a organização, o gerenciamento das informações e o saneamento de inconsistências nos processos judiciais baixados ou em tramitação.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas.

Declara a vacância de função comissionada.

Dispensa, a pedido, Juíza de Direito da titularidade da 4ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para a titularidade da 12ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do Estado do Amapá, especialmente no período de 15 de abril a 8 de maio de 2024.

Designa Juiz de Direito para a titularidade  da 1ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para a titularidade  da 11ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização da Magistrada ou Magistrado aposentado(a), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Prorroga licença para tratar de interesses particulares.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral.

Oficializa a designação de Juiz de Direito como Juiz Eleitoral substituto na 7ª Zona Eleitoral.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Oficializa substituições de magistradas e de magistrados.

Dispensa servidora e designa servidora para função comissionada.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Designa Juízes de Direito para responderem pela jurisdição eleitoral.

Designa o Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Programa de Residência Jurídica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa substituições de magistradas e de magistrados.

Dispensa e designa servidora para função comissionada.

Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para a função de Oficial de Justiça "ad hoc".

Dispensa servidora e designa servidor para função comissionada.

Designa servidora para função comissionada.

Dispensa e Designa servidor para função comissionada.

Lota servidora na 2ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor e designa servidora para função comissionada.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Aprova a alteração de área e de especialidade de cargo efetivo vago de Analista Judiciário.

Designa servidor para função comissionada.

Institui a Comissão de Alimentação das Eleições de 2024.

Institui a Comissão de Gestão Executiva das Eleições de 2024.

Lota servidor na Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica.

Dispensa servidor e designa servidora para função comissionada.

Institui a Comissão de Treinamento de Mesários.

Institui a Comissão de Logística de Transportes das Eleições de 2024.

Institui a Comissão de Logística de Distribuição de Policiamento das Eleições de 2024.

Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas.

Dispensa servidor de função comissionada.

Lota servidores em Zonas Eleitorais.

Lota servidora no Gabinete da Diretoria-Geral.

Oficializa substituições de magistradas e de magistrados.

Autoriza substituição do Diretor-Geral.

Constitui a Comissão de Fiscalização e Encaminhamento de Urnas Eletrônicas.

Designa servidora para função comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada.

Lota servidora na 11ª Zona Eleitoral.

Nomeia candidata para cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa servidora de função comissionada.

Exonera, a pedido, servidora de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Lota servidora na 2ª Zona Eleitoral.

Lota servidores em Assessorias da Presidência.

Lota servidora na Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidor de função comissionada.

Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 2024.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.