Portaria Presidência 2024
Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
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Portaria Presidência nº 261, de 02 de janeiro de 2025 | Reconduz o servidor Francisco das Chagas Silva Barros. |
Portaria Presidência nº 260, de 30 de dezembro de 2024 | Atendimento ao público externo. |
Portaria Presidência nº 259, de 02 de janeiro de 2025 | Autoriza a atuação de Agentes da Polícia Judicial. |
Portaria Presidência nº 258, de 15 de janeiro de 2025 | Autoriza substituição de servidor. |
Portaria Presidência nº 257, de 03 de janeiro de 2025 | Dispensa servidores de funções comissionadas. |
Portaria Presidência nº 256 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 255, de 02 de janeiro de 2025 | Designa a Juíza de Direito. |
Portaria Presidência nº 254 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 253, de 03 de janeiro de 2025 | Autoriza o regime de teletrabalho a servidores. |
Portaria Presidência nº 252, de 02 de janeiro de 2025 | Fica removida do quadro permanente pessoal deste tribunal Regional a servidora Técnica Judiciária. |
Portaria Presidência nº 251, de 27 de dezembro de 2024 | Oficializa as substituições das magistradas e do magistrado. |
Portaria Presidência nº 250, de 27 de dezembro de 2024 | Designa a Juíza de Direito. |
Portaria Presidência nº 249 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 248, de 23 de dezembro de 2024 | Elogia servidores do TRE/AP. |
Portaria Presidência nº 247, de 17 de dezembro de 2024 | Desggna a magistrada e os magistrados para atuarem no plantão forense. |
Portaria Presidência nº246, de 17 de dezembro de 2024 | Reconduzir a os servidores aos cargos que ocupam. |
Portaria Presidência nº 245, de 27 de dezembro de 2024 | Converte em pecúnia dois meses de licença-prêmio por assiduidade. |
Portaria Presidência nº 244, de 18 de dezembro de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 243 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 242, de 12 de dezembro de 2024 | Designa a magistrada e os magistrados. |
Portaria Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2024 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
Portaria Presidência nº 240, de 21 de dezembro de 2024 | Declara estáveis servidores. |
Portaria Presidência nº 239, de 10 de dezembro de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referente ao mês de novembro de 2024. |
Portaria Presidência nº 238 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 237, de 02 de dezembro de 2024 | Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA 2025. |
Portaria Presidência nº 236, de 02 de dezembro de 2024 | Fica aprovado o Plano Anual de Capacitação de Auditoria. |
Portaria Presidência nº 235, de 02 de dezembro de 2024 | Lota provisoriamente, a servidora, na Corregedoria Regional Eleitoral. . |
Portaria Presidência nº 233 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 232, de 25 de novembro de 2024 | Concede condição especial de trabalho à servidora Brenda Sabrina Maués Almeida. |
Portaria Presidência nº 231 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 230 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 229, de 21 de novembro de 2024 | Dispensa a servidora Selma Magno da Rocha. |
Portaria Presidência nº 228 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 227 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 226, de 12 de novembro de 2024 | Oficializa a substituição de magistrada, referente ao mês de outubro de 2024. |
Portaria Presidência nº 225 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 224, de 12 de novembro de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 223, de 12 de novembro de 2024 | Lota o servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.. |
Portaria Presidência nº 222, de 30 de outubro de 2024 | Dispensa o servidor Elioenai Wilcesky Tosini Neves. |
Portaria Presidência nº 221, de 25 de outubro de 2024 | Comunica o afastamento do Juiz Membro. |
Portaria Presidência nº 220, de 22 de outubro de 2024 | Fica instituído Grupo de Trabalho para auxiliar as zonas Eleitorais. |
Portaria Presidência nº 219 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 218, de 22 de outubro de 2024 | Dispensa o servidor Adson Cardoso Monteiro. |
Portaria Presidência nº 217 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 216, de 22 de outubro de 2024 | Concede condição especial de trabalho ao servidor Militão Pereira Souza. |
Portaria Presidência nº 215 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 214, de 11 de outubro de 2024 | Oficializa substituição de magistrado. |
Portaria Presidência nº 213, de 22 de outubro de 2024 | Funcionamento dos Cartórios Eleitorais. |
Portaria Presidência nº 212, de 10 de outubro de 2024 | Elogia desempenho de policiais militares. |
Portaria Presidência nº 211, de 10 de outubro de 2024 | Elogia o desempenho das servidoras e servidores membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições de 2024. |
Portaria Presidência nº 210 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 209 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 208, de 09 de outubro de 2024 | Fica estabelecida a participação dos beneficiários-titulares. |
Portaria Presidência nº 207, de 04 de outubro de 2024 | Oficializa o afastamento do Juiz Membro. |
Portaria Presidência nº 206, de 01 de agosto de 2024 | Designa a Juíza de Direito. |
Portaria Presidência nº 205, de 02 de outubro de 2024 | Designa a Juíza de Direito. |
Portaria Presidência nº 204, de 14 de outubro de 2024 | Elogia o desempenho das servidoras e servidores. |
Portaria Presidência nº 203, de 14 de outubro de 2024 | Elogia o desempenho das servidoras e servidores. |
Portaria Presidência nº 202, de 14 de outubro de 2024 | Elogiar o desempenho das servidoras e servidores. |
Portaria Presidência nº 201, de 26 de setembro de 2024 | Designa as servidoras como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024. |
Portaria Presidência nº 200, de 26 de setembro de 2024 | Designa as Juízas de Direito e Juízes de Direito. |
Portaria Presidência nº 199, de 23 de setembro de 2024 | Lota o servidor Rosinaldo Monteiro de Vasconcelos. |
Portaria Presidência nº 198, de 09 de outubro de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 197, de 23 de setembro de 2024 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2024, nos termos do anexo a esta Portaria. |
Portaria Presidência nº 196, de 01 de outubro de 2024 | Concede aposentadoria ao servidor Paulo Henrique de Jesus. |
Portaria Presidência nº 195, de 16 de setembro de 2024 | Lota a contar de 14 de setembro de 2024 a servidora. |
Portaria Presidência nº 194, de 16 de setembro de 2024 | Designa o servidor Joelton Amaral do Carmo. |
Portaria Presidência nº 193 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 192, de 12 de setembro de 2024 | Transfere a comemoração alusiva ao dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público. |
Portaria Presidência nº 191, de 14 de setembro de 2024 | Prorroga por mais um ano, a partir de 7 de abril de 2024. |
Portaria Presidência nº 190, de 10 de setembro de 2024 | Lota o servidor Raimundo Ubiratan Aguiar Palheta. |
Portaria Presidência nº 189, de 10 de setembro de 2024 | Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação. |
Portaria Presidência nº 188 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 187, de 02 de setembro de 2024 | Oficializar a lotação do servidor Francisco Reginaldo Alves. |
Portaria Presidência nº 186, de 10 de setembro de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 185, de 02 de setembro de 2024 | Fica instituída a Comissão Técnica encarregada. |
Portaria Presidência nº 184, de 22 de agosto de 2024 | Dispensa a contar de 19/08/2024 a servidora. |
Portaria Presidência nº 183 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 182, de 02 de setembro de 2024 | Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação. |
Portaria Presidência nº 181 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 180 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 179 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 178 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 177, de 16 de agosto de 2024 | Concede a partir do dia 8 de fevereiro de 2023, condição especial de trabalho. |
Portaria Presidência nº 176, de 16 de agosto de 2024 | Concede aposentadoria voluntária ao servidor Adson Cardoso Monteiro. |
Portaria Presidência nº 175, de 16 de agosto de 2024 | Concede Abono de Permanência ao servidor. |
Portaria Presidência nº 174, de 15 de agosto de 2024 | Designa o juiz(a)-membro(a) e os servidores e servidoras. |
Portaria Presidência nº 173, de 15 de agosto de 2024 | Concede a partir do dia 01 de agosto de 2024, condição especial de trabalho. |
Portaria Presidência nº 172, de 12 de agosto de 2024 | Elogia as colaboradoras e colaboradores terceirizados. |
Portaria Presidência nº 171, de 12 de agosto de 2024 | Constitui a Comissão para Elaboração de Inventário 2024. |
Portaria Presidência nº 170 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 169 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 168 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 167 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 166, de 01 de agosto de 2024 | Oficializa as substituições da magistrada e dos magistrados. |
Portaria Presidência nº 165, de 01 de agosto de 2024 |
Dispensa a servidora Maria Farias de ALmeida
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Portaria Presidência nº 164, de 01 de agosto de 2024 | Designa o Desembargador Carmo Antônio de Souza. |
Portaria Presidência nº 163, de 01 de agosto de 2024 | Esta Portaria estabelece a competência da Secretaria Judiciária. |
Portaria Presidência nº 162 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 161, de 01 de agosto de 2024 | Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. |
Portaria Presidência nº 160, de 31 de julho de 2024 | Exonera a servidora. |
Portaria Presidência nº 159, de 01 de agosto de 2024 | Lota servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação. |
Portaria Presidência nº 158, de 30 de julho de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024 (Revoga a Portaria nº 133/2024). |
Portaria Presidência nº 157, de 29 de julho de 2024 | Lota a servidora no Núcleo de Apoio à Gestão. |
Portaria Presidência nº 156 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 155, de 29 de julho de 2024 | Lota os servidores nominados. |
Portaria Presidência nº 154 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 153 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 152, de 29 de julho de 2024 | Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024. |
Portaria Presidência nº 151, de 29 de julho de 2024 | Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2024. |
Portaria Presidência nº 150, de 29 de julho de 2024 | Designa as servidoras como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica. |
Portaria Presidência nº 149, de 01 de agosto de 2024 | Designa as servidoras relacionadas como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024. |
Portaria Presidência nº 148, de 29 de julho de 2024 | Designa os servidores relacionados como fiscais do acordo de cooperação técnica nº 07/2024. |
Portaria Presidência nº 147, de 29 de julho de 2024 | Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. |
Portaria Presidência nº 146, de 29 de julho de 2024 | Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. |
Portaria Presidência nº 145, de 29 de julho de 2024 | Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. |
Portaria Presidência nº 144 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 143, de 23 de julho de 2024 | Designa a Juíza Membra deste Tribunal. |
Portaria Presidência nº 142, de 29 de julho de 2024 | Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão. |
Portaria Presidência nº 141, de 29 de julho de 2024 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
Portaria Presidência nº 140, de 23 de julho de 2024 | Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Hélder da Costa Andrade. |
Portaria Presidência nº 139 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 138, de 23 de julho de 2024 | Dispensa José Temístocles Silva de Melo, Técnico Judiciário. |
Portaria Presidência nº 137, de 23 de julho de 2024 | Torna sem efeito a concessão ao dependente. |
Portaria Presidência nº 136, de 15 de agosto de 2024 | Oficializar as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 135, de 23 de julho de 2024 | Tornar sem efeito a concessão. |
Portaria Presidência nº 134, de 23 de julho de 2024 | Torna sem efeito a concessão aos dependentes. |
Portaria Presidência nº 133, de 22 de julho de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024. |
Portaria Presidência nº 132, de 17 de julho de 2024 | Torna sem efeito a designação da servidora Edileusa Trindade de Oliveira. |
Portaria Presidência nº 131, de 16 de julho de 2024 | Fica instituído o protocolo para eventos. |
Portaria Presidência nº 130 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 129, de 16 de julho de 2024 | Designa os servidores abaixo relacionados. |
Portaria Presidência nº 128, de 16 de julho de 2024 | Fica criado o Plano de Formação Inicial e Continuada de Magistrados(as) e Servidores(as). |
Portaria Presidência nº 127, de 15 de julho de 2024 | Fica instituída a Comissão de Diplomação. |
Portaria Presidência nº 126, de 15 de julho de 2024 | A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 125, de 07 de agosto de 2024 | Considerando a excelência do atendimento e do trabalho desempenhado. |
Portaria Presidência nº 124, de 11 de julho de 2024 | Lota a servidora Elizabeth Rosa Paiva Contreras. |
Portaria Presidência nº 123, de 11 de julho de 2024 | Fica instituído o Grupo de Trabalho para auxiliar às zonas eleitorais. |
Portaria Presidência nº 122, de 11 de julho de 2024 | Designa a servidora Edileusa Trindade de Oliveira para ocupar função comissionada. |
Portaria Presidência nº 121 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 120, de 05 de julho de 2024 | Institui o Programa Simplifica TRE-AP. |
Portaria Presidência nº 119, de 16 de julho de 2024 | Institui a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 118, de 02 de julho de 2024 | Converte o regime de teletrabalho concedido ao servidor Edvar Felismino Tavares Junior. |
Portaria Presidência nº 117, de 02 de julho de 2024 | Converte o regime de teletrabalho concedido ao servidor Luis Bezerra Cavalcanti Neto. |
Portaria Presidência nº 116, de 02 de julho de 2024 | Dispensa Ana Cristina Ferreira da Paz , do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II. |
Portaria Presidência nº 115, de 28 de junho de 2024 | Concede condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
Portaria Presidência nº 114, de 27 de junho de 2024 | Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados. |
Portaria Presidência nº 113, de 27 de junho de 2024 | Institui o processo de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial. |
Portaria Presidência nº 112, de 01 de julho de 2024 | Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações. |
Portaria Presidência nº 111, de 18 de junho de 2024 | Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá LAB-IN/TRE-AP - (Revoga a Portaria nº 257/2024). |
Portaria Presidência nº 110, de 18 de junho de 2024 | Designa para mandato de dois anos, as Magistradas e os Magistrados (Revoga a Portaria nº 152/23). |
Portaria Presidência nº 109, de 18 de junho de 2024 | Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (Revoga a Portaria nº 139/23). |
Portaria Presidência nº 108, de 18 de junho de 2024 | Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Revoga a Portaria nº 97/2023). |
Portaria Presidência nº 107, de 18 de junho de 2024 | Lota o servidor Adson Arantes Nascimento Ramos. |
Portaria Presidência nº 106, de 04 de julho de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 105, de 12 de junho de 2024 | Concede Abono de Permanência. |
Portaria Presidência nº 104 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 103, de 11 de junho de 2024 | Designa o Juiz de Direito. |
Portaria Presidência nº 102, de 10 de junho de 2024 | Fica criada a Comissão de Sustentabilidade. |
Portaria Presidência nº 101, de 20 de junho de 2024 | Constitui Comissão de Responsabilização. |
Portaria Presidência nº 100, de 05 de junho de 2024 | Oficializa as substituições dos magistrados. |
Portaria Presidência nº 99, de 05 de junho de 2024 | Altera dispositivos da Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2024, que instituiu o Comitê de Governança de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 98, de 29 de maio de 2024 | Lota a servidora Márcia Regina de Almeida Pinheiro. |
Portaria Presidência nº 97, de 10 de junho de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 96 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 95, de 22 de maio de 2024 | Lota o servidor Antônio Pedro Vieira de Barros. |
Portaria Presidência nº 94 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 93, de 23 de maio de 2024 | Demonstrativo da Despesa Com Pessoal. |
Portaria Diretoria-Geral nº 92 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 91, de 21 de maio de 2024 | Redistribui o cargo de Técnico Judiciário. |
Portaria Presidência nº 90, de 20 de maio de 2024 | Designa o servidor José Aldeci Lopes de Matos. |
Portaria Presidência nº 89 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 88, de 14 de maio de 2024 | Designa o Juiz de Direito Antônio José de Menezes. |
Portaria Presidência nº 87 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 86, de 14 de maio de 2024 | Lota Marcela Cristine dos Santos Maréco. |
Portaria Presidência nº 85, de 07 de maio de 2024 | Os valores de diárias de colaboradora e colaborador eventual. |
Portaria Presidência nº 84, de 02 de maio de 2024 | Institui o sistema de avaliação da atividade de auditoria. |
Portaria Presidência nº 83 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 83 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 82 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 81 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 80, de 02 de maio de 2024 | Oficializa as substituições da magistrada e dos magistrados. |
Portaria Presidência nº 79 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 78, de 29 de abril de 2024 | Aprova a alteração de especialidade. |
Portaria Presidência nº 77, de 08 de maio de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores. |
Portaria Presidência nº 76, de 25 de abril de 2024 | Redistribui por reciprocidade, mediante triangulação. |
Portaria Presidência nº 75, de 26 de abril de 2024 | Exonera Denise Ferreira Chagas. |
Portaria Presidência nº 74, de 24 de abril de 2024 | Autoriza os servidores titulares das unidades. |
Portaria Presidência nº 73, de 22 de abril de 2024 | Institui a Comissão de Acompanhamento. |
Portaria Presidência nº 72, de 22 de abril de 2024 | Declara a vacância da função comissionada de Assistente I. |
Portaria Presidência nº 71, de 17 de abril de 2024 | Dispensa a pedido, a Magistrada Simone Moraes dos Santos. |
Portaria Presidência nº 70, de 17 de abril de 2024 | Designa o Magistrado Fábio Silveira Gurgel do Amaral, Juiz de Direito. |
Portaria Presidência nº 69, de 16 de abril de 2024 | Dispõe sobre horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do Estado do Amapá, especialmente no período de 15 de abril a 8 de maio de 2024. |
Portaria Presidência nº 68, de 16 de abril de 2024 | Designa o Dr. Marck William Madureira da Costa, Juiz de Direito. |
Portaria Presidência nº 67, de 16 de abril de 2024 | Designa o Dr. Roberval Pantoja Pacheco, Juiz de Direito. |
Portaria Presidência nº 66, de 12 de abril de 2024 | Fica instituído o programa de Preparação à Aposentadoria. |
Portaria Presidência nº 65 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 64 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 63, de 05 de abril de 2024 | Prorroga a licença para tratar de interesses particulares. |
Portaria Presidência nº 62, de 12 de abril de 2024 | Concede aposentadoria voluntária ao servidor. |
Portaria Presidência nº 61, de 03 de abril de 2024 | Lota o servidor José Jair de Alcântara. |
Portaria Presidência nº 60, de 03 de abril de 2024 | Oficializa a Designação do Juiz de Direito. |
Portaria Presidência nº 59, de 08 de abril de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de março de 2024. |
Portaria Presidência nº 58, de 02 de abril de 2024 | Oficializa as substituições das magistradas. |
Portaria Presidência nº 57, de 20 de maio de 2024 | Designa as servidoras substitutas eventuais. |
Portaria Presidência nº 56, de 22 de março de 2024 | Dispensa Flavia Silveira Azevedo Araújo. |
Portaria Presidência nº 55 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 54, de 21 de março de 2024 | Institui o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial. |
Portaria Presidência nº 53 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 52, de 31 de julho de 2024 | Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
Portaria Presidência nº 51, de 12 de março de 2024 | Designa os Juízes de Direito, para responderem pela jurisdição eleitoral. |
Portaria Presidência nº 49, de 08 de março de 2024 | Constitui o Grupo de Trabalho, cujo objetivo é regulamentar o Programa de Residência Jurídica. |
Portaria Presidência nº 48, de 04 de março de 2024 | Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados abaixo. |
Portaria Presidência nº 47 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 46, de 04 de março de 2024 | Dispensa a partir de primeiro de março de 2024, Nora Ney Rodrigues Picanço. |
Portaria Presidência nº 45, de 01 de março de 2024 | Fixa na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os valores de diárias. |
Portaria Presidência nº 44, de 01 de março de 2024 | Designa os servidores, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. |
Portaria Presidência nº 43, de 23 de fevereiro de 2024 | Dispensa a servidora Andréa dos Santos Pereira. |
Portaria Presidência nº 42, de 23 de fevereiro de 2024 | Designa a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira. |
Portaria Presidência nº 41, de 23 de fevereiro de 2024 | Dispensa o servidor Rafael Farias Barbosa de Freitas. |
Portaria Presidência nº 40, de 23 de fevereiro de 2024 | Lota a contar de 20 de fevereiro de 2024, a servidora Hildenete Silva dos Santos. |
Portaria Presidência nº 39, de 22 de fevereiro de 2024 | Dispensa o servidor Elinaldo Holanda Medeiros. |
Portaria Presidência nº 38, de 12 de Março de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de fevereiro de 2024. |
Portaria Presidência nº 37, de 19 de fevereiro de 2024 | Aprova a alteração da área e da especialidade do cargo efetivo vago de Analista Judiciário. |
Portaria Presidência nº 36 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 35, de 07 de fevereiro de 2024 | Designa o servidor Leonardo Piovesano da Luz. |
Portaria Presidência nº 34, de 06 de fevereiro de 2024 | Fica instituída a Comissão de Alimentação. |
Portaria Presidência nº 33, de 07 de fevereiro de 2024 | Fica instituída a Comissão de Gestão Executiva das Eleições Municipais 2024. |
Portaria Presidência nº 32 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 31, de 06 de fevereiro de 2024 | Lota o servidor Leonardo Piovesano da Luz. |
Portaria Presidência nº 30, de 06 de fevereiro de 2024 | Dispensa e designa servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação. |
Portaria Presidência nº 29, de 06 de fevereiro de 2024 | Institui a Comissão de Treinamento de Mesários. |
Portaria Presidência nº 28, de 06 de fevereiro de 2024 | Institui a Comissão de Logística de Transportes. |
Portaria Presidência nº 27, de 06 de fevereiro de 2024 | Institui a Comissão de Logística de Distribuição de Policiamento das Eleições Gerais 2024. |
Portaria Presidência nº 26 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 25, de 30 de janeiro de 2024 | Dispensa e Designa servidores de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 24 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 23, de 30 de janeiro de 2024 | Dispensa da função comissionada de Chefe de Cartório. |
Portaria Presidência nº 22, de 30 de janeiro de 2024 | Lota servidor na 2ª e 12ª Zonas Eleitorais. |
Portaria Presidência nº 21, de 29 de janeiro de 2024 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas - CPAD no âmbito da Justiça Eleitoral Amapaense. |
Portaria Presidência nº 20, de 01 de janeiro de 2024 | Lota, provisoriamente, a contar de 29 de janeiro de 2024, a servidora Maria da Piedade Borges Matos, no Gabinete da Diretoria-Geral. |
Portaria Presidência nº 19, de 01 de fevereiro de 2024 | Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados. |
Portaria Presidência nº 18, de 16 de fevereiro de 2024 | Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de janeiro de 2024. |
Portaria Presidência nº 17 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 16 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 15, de 17 de janeiro de 2024 | Autoriza a substituição do Diretor-Geral. |
Portaria Presidência nº 14, de 16 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19, no âmbito dos espaços físicos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 13, de 15 de janeiro de 2024 | Constitui a Comissão de Fiscalização e Encaminhamento de Urnas Eletrônicas. |
Portaria Presidência nº 12, de 11 de janeiro de 2024 | Designa a servidora Juliana Cordeiro Costa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicações e Publicações. |
Portaria Presidência nº 11, de 11 de janeiro de 2024 | Dispensa, a partir de 10/01/2024, o servidor Evanderson Bessa Rodrigues. |
Portaria Presidência nº 10, de 11 de janeiro de 2024 |
LOTA, a contar de 09 de janeiro de 2024, a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira, na 11ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2024 | Nomeia a candidata Maria Débora Carvalho de Oliveira para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Revoga a Portaria Presidência nº 269). |
Portaria Presidência nº 8, de 01 de janeiro de 2024 | Dispensa, a partir de 08/01/2024, a servidora Sara Posses Dalbone, da função comissionada de Chefe de Cartório. |
Portaria Presidência nº 7, de 08 de janeiro de 2024 | Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2024, a servidora Sara Posses Dalbone, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
Portaria Presidência nº 6, de 11 de janeiro de 2024 | Lota a servidora Débora Passos da Costa na 2ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 5, de 05 de janeiro de 2024 |
Lota servidores em cargos comissionados vinculados à Presidência. |
Portaria Presidência nº 4, de 04 de janeiro de 2024 | Lota a servidora Juliana Cordeiro Costa na Secretaria Judiciária. |
Portaria Presidência nº 3, de 05 de janeiro de 2024 | Dispensa o servidor Davi Mitsuo da Silva Shibayama da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas. |
Portaria Presidência nº 2, de 05 de janeiro de 2024 | Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 2024. |
Portaria Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2024 |
Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor Evanderson Bessa Rodrigues.
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