Portaria Presidência 2024

Portaria Presidência Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 261, de 02 de janeiro de 2025

Reconduz o servidor Francisco das Chagas Silva Barros.

Portaria Presidência nº 260, de 30 de dezembro de 2024

Atendimento ao público externo.

Portaria Presidência nº 259, de 02 de janeiro de 2025

Autoriza a atuação de Agentes da Polícia Judicial.

Portaria Presidência nº 258, de 15 de janeiro de 2025

Autoriza substituição de servidor.

Portaria Presidência nº 257, de 03 de janeiro de 2025

Dispensa servidores de funções comissionadas.

Portaria Presidência nº 256 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 255, de 02 de janeiro de 2025

Designa a Juíza de Direito.

Portaria Presidência nº 254 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 253, de 03 de janeiro de 2025

Autoriza o regime de teletrabalho a servidores.

Portaria Presidência nº 252, de 02 de janeiro de 2025

Fica removida do quadro permanente pessoal deste tribunal Regional a servidora Técnica Judiciária.

Portaria Presidência nº 251, de 27 de dezembro de 2024

Oficializa as substituições das magistradas e do magistrado.

Portaria Presidência nº 250, de 27 de dezembro de 2024

Designa a Juíza de Direito.

Portaria Presidência nº 249 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 248, de 23 de dezembro de 2024

Elogia servidores do TRE/AP.

Portaria Presidência nº 247, de 17 de dezembro de 2024

Desggna a magistrada e os magistrados para atuarem no plantão forense.

Portaria Presidência nº246, de 17 de dezembro de 2024

Reconduzir a os servidores aos cargos que ocupam.

Portaria Presidência nº 245, de 27 de dezembro de 2024

Converte em pecúnia dois meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria Presidência nº 244, de 18 de dezembro de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 243 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 242, de 12 de dezembro de 2024

Designa a magistrada e os magistrados.

Portaria Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2024

Dispensa e designa servidor para função comissionada.

Portaria Presidência nº 240, de 21 de dezembro de 2024

Declara estáveis servidores.

Portaria Presidência nº 239, de 10 de dezembro de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referente ao mês de novembro de 2024.

Portaria Presidência nº 238 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 237, de 02 de dezembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA 2025.

Portaria Presidência nº 236, de 02 de dezembro de 2024

Fica aprovado o Plano Anual de Capacitação de Auditoria.

Portaria Presidência nº 235, de 02 de dezembro de 2024

Lota provisoriamente, a servidora, na Corregedoria Regional Eleitoral. .

Portaria Presidência nº 233 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 232, de 25 de novembro de 2024

Concede condição especial de trabalho à servidora Brenda Sabrina Maués Almeida.

Portaria Presidência nº 231 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 230 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 229, de 21 de novembro de 2024

Dispensa a servidora Selma Magno da Rocha.

Portaria Presidência nº 228 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 227 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 226, de 12 de novembro de 2024

Oficializa a substituição de magistrada, referente ao mês de outubro de 2024.

Portaria Presidência nº 225 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 224, de 12 de novembro de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 223, de 12 de novembro de 2024

Lota o servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento..

Portaria Presidência nº 222, de 30 de outubro de 2024

Dispensa o servidor Elioenai Wilcesky Tosini Neves.

Portaria Presidência nº 221, de 25 de outubro de 2024

Comunica o afastamento do Juiz Membro.

Portaria Presidência nº 220, de 22 de outubro de 2024

Fica instituído Grupo de Trabalho para auxiliar as zonas Eleitorais.

Portaria Presidência nº 219 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 218, de 22 de outubro de 2024

Dispensa o servidor Adson Cardoso Monteiro.

Portaria Presidência nº 217 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 216, de 22 de outubro de 2024

Concede condição especial de trabalho ao servidor Militão Pereira Souza.

Portaria Presidência nº 215 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 214, de 11 de outubro de 2024

Oficializa substituição de magistrado.

Portaria Presidência nº 213, de 22 de outubro de 2024

Funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Presidência nº 212, de 10 de outubro de 2024

Elogia desempenho de policiais militares.

Portaria Presidência nº 211, de 10 de outubro de 2024

Elogia o desempenho das servidoras e servidores membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições de 2024.

Portaria Presidência nº 210 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 209 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 208, de 09 de outubro de 2024

Fica estabelecida a participação dos beneficiários-titulares.

Portaria Presidência nº 207, de 04 de outubro de 2024

Oficializa o afastamento do Juiz Membro.

Portaria Presidência nº 206, de 01 de agosto de 2024

Designa a Juíza de Direito.

Portaria Presidência nº 205, de 02 de outubro de 2024

Designa a Juíza de Direito.

Portaria Presidência nº 204, de 14 de outubro de 2024

Elogia o desempenho das servidoras e servidores.

Portaria Presidência nº 203, de 14 de outubro de 2024

Elogia o desempenho das servidoras e servidores.

Portaria Presidência nº 202, de 14 de outubro de 2024

Elogiar o desempenho das servidoras e servidores.

Portaria Presidência nº 201, de 26 de setembro de 2024

Designa as servidoras como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024.

Portaria Presidência nº 200, de 26 de setembro de 2024

Designa as Juízas de Direito e Juízes de Direito.

Portaria Presidência nº 199, de 23 de setembro de 2024

Lota o servidor Rosinaldo Monteiro de Vasconcelos.

Portaria Presidência nº 198, de 09 de outubro de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 197, de 23 de setembro de 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2024, nos termos do anexo a esta Portaria.

Portaria Presidência nº 196, de 01 de outubro de 2024

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Henrique de Jesus.

Portaria Presidência nº 195, de 16 de setembro de 2024

Lota a contar de 14 de setembro de 2024 a servidora.

Portaria Presidência nº 194, de 16 de setembro de 2024

Designa o servidor Joelton Amaral do Carmo.

Portaria Presidência nº 193 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 192, de 12 de setembro de 2024

Transfere a comemoração alusiva ao dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público.

Portaria Presidência nº 191, de 14 de setembro de 2024

Prorroga por mais um ano, a partir de 7 de abril de 2024.

Portaria Presidência nº 190, de 10 de setembro de 2024

Lota o servidor Raimundo Ubiratan Aguiar Palheta.

Portaria Presidência nº 189, de 10 de setembro de 2024

Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação.

Portaria Presidência nº 188 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 187, de 02 de setembro de 2024

Oficializar a lotação do servidor Francisco Reginaldo Alves.

Portaria Presidência nº 186, de 10 de setembro de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 185, de 02 de setembro de 2024

Fica instituída a Comissão Técnica encarregada.

Portaria Presidência nº 184, de 22 de agosto de 2024

Dispensa a contar de 19/08/2024 a servidora.

Portaria Presidência nº 183 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 182, de 02 de setembro de 2024

Constitui o Núcleo de Inteligência e Combate à Desinformação.

Portaria Presidência nº 181 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 180 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 179 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 178 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 177, de 16 de agosto de 2024

Concede a partir do dia 8 de fevereiro de 2023, condição especial de trabalho.

Portaria Presidência nº 176, de 16 de agosto de 2024

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Adson Cardoso Monteiro.

Portaria Presidência nº 175, de 16 de agosto de 2024

Concede Abono de Permanência ao servidor.

Portaria Presidência nº 174, de 15 de agosto de 2024

Designa o juiz(a)-membro(a) e os servidores e servidoras.

Portaria Presidência nº 173, de 15 de agosto de 2024

Concede a partir do dia 01 de agosto de 2024, condição especial de trabalho.

Portaria Presidência nº 172, de 12 de agosto de 2024

Elogia as colaboradoras e colaboradores terceirizados.

Portaria Presidência nº 171, de 12 de agosto de 2024

Constitui a Comissão para Elaboração de Inventário 2024.

Portaria Presidência nº 170 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 169 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 168 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 167 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 166, de 01 de agosto de 2024

Oficializa as substituições da magistrada e dos magistrados.

Portaria Presidência nº 165, de 01 de agosto de 2024

Dispensa a servidora Maria Farias de ALmeida
Lota a servidora Maria Farias de Almeida.

Portaria Presidência nº 164, de 01 de agosto de 2024

Designa o Desembargador Carmo Antônio de Souza.

Portaria Presidência nº 163, de 01 de agosto de 2024

Esta Portaria estabelece a competência da Secretaria Judiciária.

Portaria Presidência nº 162 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 161, de 01 de agosto de 2024

Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.

Portaria Presidência nº 160, de 31 de julho de 2024

Exonera a servidora.

Portaria Presidência nº 159, de 01 de agosto de 2024

Lota servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Portaria Presidência nº 158, de 30 de julho de 2024

Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024 (Revoga a Portaria nº 133/2024).

Portaria Presidência nº 157, de 29 de julho de 2024

Lota a servidora no Núcleo de Apoio à Gestão.

Portaria Presidência nº 156 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 155, de 29 de julho de 2024

Lota os servidores nominados.

Portaria Presidência nº 154 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 153 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 152, de 29 de julho de 2024

Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024.

Portaria Presidência nº 151, de 29 de julho de 2024

Designa os servidores como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2024.

Portaria Presidência nº 150, de 29 de julho de 2024

Designa as servidoras como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria Presidência nº 149, de 01 de agosto de 2024

Designa as servidoras relacionadas como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024.

Portaria Presidência nº 148, de 29 de julho de 2024

Designa os servidores relacionados como fiscais do acordo de cooperação técnica nº 07/2024.

Portaria Presidência nº 147, de 29 de julho de 2024

Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.

Portaria Presidência nº 146, de 29 de julho de 2024

Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024.

Portaria Presidência nº 145, de 29 de julho de 2024

Designa os servidores relacionados como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.

Portaria Presidência nº 144 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 143, de 23 de julho de 2024

Designa a Juíza Membra deste Tribunal.

Portaria Presidência nº 142, de 29 de julho de 2024

Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão.

Portaria Presidência nº 141, de 29 de julho de 2024

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Portaria Presidência nº 140, de 23 de julho de 2024

Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Hélder da Costa Andrade.

Portaria Presidência nº 139 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 138, de 23 de julho de 2024

Dispensa José Temístocles Silva de Melo, Técnico Judiciário.

Portaria Presidência nº 137, de 23 de julho de 2024

Torna sem efeito a concessão ao dependente.

Portaria Presidência nº 136, de 15 de agosto de 2024

Oficializar as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 135, de 23 de julho de 2024

Tornar sem efeito a concessão.

Portaria Presidência nº 134, de 23 de julho de 2024

Torna sem efeito a concessão aos dependentes.

Portaria Presidência nº 133, de 22 de julho de 2024

Institui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais na coordenação, recepção, aceite, processamento e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas e distribuição do horário eleitoral gratuito nas eleições municipais 2024.

Portaria Presidência nº 132, de 17 de julho de 2024

Torna sem efeito a designação da servidora Edileusa Trindade de Oliveira.

Portaria Presidência nº 131, de 16 de julho de 2024

Fica instituído o protocolo para eventos.

Portaria Presidência nº 130 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 129, de 16 de julho de 2024

Designa os servidores abaixo relacionados.

Portaria Presidência nº 128, de 16 de julho de 2024

Fica criado o Plano de Formação Inicial e Continuada de Magistrados(as) e Servidores(as).

Portaria Presidência nº 127, de 15 de julho de 2024

Fica instituída a Comissão de Diplomação.

Portaria Presidência nº 126, de 15 de julho de 2024

A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 125, de 07 de agosto de 2024

Considerando a excelência do atendimento e do trabalho desempenhado.

Portaria Presidência nº 124, de 11 de julho de 2024

Lota a servidora Elizabeth Rosa Paiva Contreras.

Portaria Presidência nº 123, de 11 de julho de 2024

Fica instituído o Grupo de Trabalho para auxiliar às zonas eleitorais.

Portaria Presidência nº 122, de 11 de julho de 2024

Designa a servidora Edileusa Trindade de Oliveira para ocupar função comissionada.

Portaria Presidência nº 121 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 120, de 05 de julho de 2024

Institui o Programa Simplifica TRE-AP.

Portaria Presidência nº 119, de 16 de julho de 2024

Institui a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

Portaria Presidência nº 118, de 02 de julho de 2024

Converte o regime de teletrabalho concedido ao servidor Edvar Felismino Tavares Junior.

Portaria Presidência nº 117, de 02 de julho de 2024

Converte o regime de teletrabalho concedido ao servidor Luis Bezerra Cavalcanti Neto.

Portaria Presidência nº 116, de 02 de julho de 2024

Dispensa Ana Cristina Ferreira da Paz , do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II.

Portaria Presidência nº 115, de 28 de junho de 2024

Concede condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho.

Portaria Presidência nº 114, de 27 de junho de 2024

Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados.

Portaria Presidência nº 113, de 27 de junho de 2024

Institui o processo de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial.

Portaria Presidência nº 112, de 01 de julho de 2024

Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações.

Portaria Presidência nº 111, de 18 de junho de 2024

Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá LAB-IN/TRE-AP - (Revoga a Portaria nº 257/2024).

Portaria Presidência nº 110, de 18 de junho de 2024

Designa para mandato de dois anos, as Magistradas e os Magistrados (Revoga a Portaria nº 152/23).

Portaria Presidência nº 109, de 18 de junho de 2024

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (Revoga a Portaria nº 139/23).

Portaria Presidência nº 108, de 18 de junho de 2024

Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Revoga a Portaria nº 97/2023).

Portaria Presidência nº 107, de 18 de junho de 2024

Lota o servidor Adson Arantes Nascimento Ramos.

Portaria Presidência nº 106, de 04 de julho de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 105, de 12 de junho de 2024

Concede Abono de Permanência.

Portaria Presidência nº 104 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 103, de 11 de junho de 2024

Designa o Juiz de Direito.

Portaria Presidência nº 102, de 10 de junho de 2024

Fica criada a Comissão de Sustentabilidade.

Portaria Presidência nº 101, de 20 de junho de 2024

Constitui Comissão de Responsabilização.

Portaria Presidência nº 100, de 05 de junho de 2024

Oficializa as substituições dos magistrados.

Portaria Presidência nº 99, de 05 de junho de 2024

Altera dispositivos da Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2024, que instituiu o Comitê de Governança de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 98, de 29 de maio de 2024

Lota a servidora Márcia Regina de Almeida Pinheiro.

Portaria Presidência nº 97, de 10 de junho de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 96 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 95, de 22 de maio de 2024

Lota o servidor Antônio Pedro Vieira de Barros.

Portaria Presidência nº 94 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 93, de 23 de maio de 2024

Demonstrativo da Despesa Com Pessoal.

Portaria Diretoria-Geral nº 92 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 91, de 21 de maio de 2024

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria Presidência nº 90, de 20 de maio de 2024

Designa o servidor José Aldeci Lopes de Matos.

Portaria Presidência nº 89 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 88, de 14 de maio de 2024

Designa o Juiz de Direito Antônio José de Menezes.

Portaria Presidência nº 87 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 86, de 14 de maio de 2024

Lota Marcela Cristine dos Santos Maréco.

Portaria Presidência nº 85, de 07 de maio de 2024

Os valores de diárias de colaboradora e colaborador eventual.

Portaria Presidência nº 84, de 02 de maio de 2024

Institui o sistema de avaliação da atividade de auditoria.

Portaria Presidência nº 83 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 83 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 82 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 81 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 80, de 02 de maio de 2024

Oficializa as substituições da magistrada e dos magistrados.

Portaria Presidência nº 79 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 78, de 29 de abril de 2024

Aprova a alteração de especialidade.

Portaria Presidência nº 77, de 08 de maio de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores.

Portaria Presidência nº 76, de 25 de abril de 2024

Redistribui por reciprocidade, mediante triangulação.

Portaria Presidência nº 75, de 26 de abril de 2024

Exonera Denise Ferreira Chagas.

Portaria Presidência nº 74, de 24 de abril de 2024

Autoriza os servidores titulares das unidades.

Portaria Presidência nº 73, de 22 de abril de 2024

Institui a Comissão de Acompanhamento.

Portaria Presidência nº 72, de 22 de abril de 2024

Declara a vacância da função comissionada de Assistente I.

Portaria Presidência nº 71, de 17 de abril de 2024

Dispensa a pedido, a Magistrada Simone Moraes dos Santos.

Portaria Presidência nº 70, de 17 de abril de 2024

Designa o Magistrado Fábio Silveira Gurgel do Amaral, Juiz de Direito.

Portaria Presidência nº 69, de 16 de abril de 2024

Dispõe sobre horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do Estado do Amapá, especialmente no período de 15 de abril a 8 de maio de 2024.

Portaria Presidência nº 68, de 16 de abril de 2024

Designa o Dr. Marck William Madureira da Costa, Juiz de Direito.

Portaria Presidência nº 67, de 16 de abril de 2024

Designa o Dr. Roberval Pantoja Pacheco, Juiz de Direito.

Portaria Presidência nº 66, de 12 de abril de 2024

Fica instituído o programa de Preparação à Aposentadoria.

Portaria Presidência nº 65 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 64 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 63, de 05 de abril de 2024

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares.

Portaria Presidência nº 62, de 12 de abril de 2024

Concede aposentadoria voluntária ao servidor.

Portaria Presidência nº 61, de 03 de abril de 2024

Lota o servidor José Jair de Alcântara.

Portaria Presidência nº 60, de 03 de abril de 2024

Oficializa a Designação do Juiz de Direito.

Portaria Presidência nº 59, de 08 de abril de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de março de 2024.

Portaria Presidência nº 58, de 02 de abril de 2024

Oficializa as substituições das magistradas.

Portaria Presidência nº 57, de 20 de maio de 2024

Designa as servidoras substitutas eventuais.

Portaria Presidência nº 56, de 22 de março de 2024

Dispensa Flavia Silveira Azevedo Araújo.

Portaria Presidência nº 55 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 54, de 21 de março de 2024

Institui o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial.

Portaria Presidência nº 53 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 52, de 31 de julho de 2024

Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 51, de 12 de março de 2024

Designa os Juízes de Direito, para responderem pela jurisdição eleitoral.

Portaria Presidência nº 49, de 08 de março de 2024

Constitui o Grupo de Trabalho, cujo objetivo é regulamentar o Programa de Residência Jurídica.

Portaria Presidência nº 48, de 04 de março de 2024

Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados abaixo.

Portaria Presidência nº 47 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 46, de 04 de março de 2024

Dispensa a partir de primeiro de março de 2024, Nora Ney Rodrigues Picanço.

Portaria Presidência nº 45, de 01 de março de 2024

Fixa na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os valores de diárias.

Portaria Presidência nº 44, de 01 de março de 2024

Designa os servidores, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Portaria Presidência nº 43, de 23 de fevereiro de 2024

Dispensa a servidora Andréa dos Santos Pereira.

Portaria Presidência nº 42, de 23 de fevereiro de 2024

Designa a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira.

Portaria Presidência nº 41, de 23 de fevereiro de 2024

Dispensa o servidor Rafael Farias Barbosa de Freitas.

Portaria Presidência nº 40, de 23 de fevereiro de 2024

Lota a contar de 20 de fevereiro de 2024, a servidora Hildenete Silva dos Santos.

Portaria Presidência nº 39, de 22 de fevereiro de 2024

Dispensa o servidor Elinaldo Holanda Medeiros.

Portaria Presidência nº 38, de 12 de Março de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de fevereiro de 2024.

Portaria Presidência nº 37, de 19 de fevereiro de 2024

Aprova a alteração da área e da especialidade do cargo efetivo vago de Analista Judiciário.

Portaria Presidência nº 36 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 35, de 07 de fevereiro de 2024

Designa o servidor Leonardo Piovesano da Luz.

Portaria Presidência nº 34, de 06 de fevereiro de 2024

Fica instituída a Comissão de Alimentação.

Portaria Presidência nº 33, de 07 de fevereiro de 2024

Fica instituída a Comissão de Gestão Executiva das Eleições Municipais 2024.

Portaria Presidência nº 32 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 31, de 06 de fevereiro de 2024

Lota o servidor Leonardo Piovesano da Luz.

Portaria Presidência nº 30, de 06 de fevereiro de 2024

Dispensa e designa servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Portaria Presidência nº 29, de 06 de fevereiro de 2024

Institui a Comissão de Treinamento de Mesários.

Portaria Presidência nº 28, de 06 de fevereiro de 2024

Institui a Comissão de Logística de Transportes.

Portaria Presidência nº 27, de 06 de fevereiro de 2024

Institui a Comissão de Logística de Distribuição de Policiamento das Eleições Gerais 2024.

Portaria Presidência nº 26 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 25, de 30 de janeiro de 2024

Dispensa e Designa servidores de função comissionada.

Portaria Presidência nº 24 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 23, de 30 de janeiro de 2024

Dispensa da função comissionada de Chefe de Cartório.

Portaria Presidência nº 22, de 30 de janeiro de 2024

Lota servidor na 2ª e 12ª Zonas Eleitorais.

Portaria Presidência nº 21, de 29 de janeiro de 2024

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas - CPAD no âmbito da Justiça Eleitoral Amapaense.

Portaria Presidência nº 20, de 01 de janeiro de 2024

Lota, provisoriamente, a contar de 29 de janeiro de 2024, a servidora Maria da Piedade Borges Matos, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Portaria Presidência nº 19, de 01 de fevereiro de 2024

Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados.

Portaria Presidência nº 18, de 16 de fevereiro de 2024

Oficializa as substituições das servidoras e dos servidores, referentes ao mês de janeiro de 2024.

Portaria Presidência nº 17 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 16 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 15, de 17 de janeiro de 2024

Autoriza a substituição do Diretor-Geral.

Portaria Presidência nº 14, de 16 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19, no âmbito dos espaços físicos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 13, de 15 de janeiro de 2024

Constitui a Comissão de Fiscalização e Encaminhamento de Urnas Eletrônicas.

Portaria Presidência nº 12, de 11 de janeiro de 2024

Designa a servidora Juliana Cordeiro Costa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicações e Publicações.

Portaria Presidência nº 11, de 11 de janeiro de 2024

Dispensa, a partir de 10/01/2024, o servidor Evanderson Bessa Rodrigues.

Portaria Presidência nº 10, de 11 de janeiro de 2024

LOTA, a contar de 09 de janeiro de 2024, a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira, na 11ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2024

Nomeia a candidata Maria Débora Carvalho de Oliveira para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Revoga a Portaria Presidência nº 269).

Portaria Presidência nº 8, de 01 de janeiro de 2024

Dispensa, a partir de 08/01/2024, a servidora Sara Posses Dalbone, da função comissionada de Chefe de Cartório.

Portaria Presidência nº 7, de 08 de janeiro de 2024

Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2024, a servidora Sara Posses Dalbone, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Portaria Presidência nº 6, de 11 de janeiro de 2024

Lota a servidora Débora Passos da Costa na 2ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 5, de 05 de janeiro de 2024

Lota servidores em cargos comissionados vinculados à Presidência.

Portaria Presidência nº 4, de 04 de janeiro de 2024

Lota a servidora Juliana Cordeiro Costa na Secretaria Judiciária.

Portaria Presidência nº 3, de 05 de janeiro de 2024

Dispensa o servidor Davi Mitsuo da Silva Shibayama da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas.

Portaria Presidência nº 2, de 05 de janeiro de 2024

Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 2024.

Portaria Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2024

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor Evanderson Bessa Rodrigues.