Portaria Presidência nº 129, de 16 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0000279-15.2024.6.03.8000;

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2024, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Art. 2º Publique-se e registre-se.