Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 15, de 17 de janeiro de 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000238-48.2024.6.03.8000,
RESOLVE:
Artigo 1º Autorizar a substituição abaixo discriminada:
Substituto |
Titular |
Cargo |
Período |
Documento |
Dilma Célia de Oliveira Pimenta |
Francisco Valentim Maia |
Diretor-Geral/CJ-4 |
2 e 5 a 9/02 |
Memorando nº 76 [0797464]. |
15/02 a 15/03 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 13, de 19/01/2024, p. 1-2.
Ouvidoria
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