Portaria Presidência nº 160, de 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0000400-19.2019.6.03.8000,

Considerando a aposentadoria, a partir de 1º de agosto de 2024, da servidora CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA,

RESOLVE: 

Art. 1º EXONERAR a servidora CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador , nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária.

Art. 2º NOMEAR CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.