Portaria Presidência nº 246, de 17 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no artigo 9º e no § 1º da Resolução TRE/AP nº 494, de 15/02/2017, bem como no PA nº 0001019-17.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir, a contar de 16 de maio de 2024, os servidores abaixo relacionados aos cargos que ocupam na Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP, constituída pela Portaria Presidência nº 98/2023, para novo mandato de 1 (um) ano, nos termos do § 1º do artigo 9º da Resolução TRE/AP nº 494/2014:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE