Portaria Presidência nº 116, de 26 de maio de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

CONSIDERANDO a Portaria Presidência nº 102/2024-TRE/AP/PRES/ASPRES, que institui a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em consonância com a Resolução CNJ nº 400/2021, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e com as diretrizes do Plano de Gestão 2023/2025 deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 13258/2025-ComSusten-TRE/AP, que solicita a substituição do servidor José Jair de Alcântara por necessidade administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Handressa Maria Vieira Pereira Teixeira para compor a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em substituição ao servidor José Jair de Alcântara.

Art. 2º Mantêm-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Presidência nº 102/2024-TRE/AP/PRES/ASPRES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE