Portaria Presidência nº 127, de 30 de maio de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2025, o servidor RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função função comissionada de Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, vinculada à SGP.

Art. 2º Dispensar a servidora VANNESSA FÉLIX DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Designar:

I - VANNESSA FÉLIX DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, vinculada à SGP;

II - MILENA LIMA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE