Portaria Presidência nº 132, de 05 de junho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o contido no PA SEI 0001846-47.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho encarregado de revisar e aperfeiçoar a norma que trata da concessão de suprimento de fundos e respectiva prestação de contas, bem como do pagamento de auxílio-alimentação para mesários e colaboradores.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I - MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Presidente;

II - ANDERSON MARTINS MIRABILE;

III - SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA;

IV - RUBENILSON GUIMARÃES GOMES;

V - EDINALDO CABRAL E SILVA;

VI - NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da minuta final, podendo ser prorrogado uma única vez, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE