Portaria Presidência nº 134, de 05 de junho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Licitação e Compras, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 2º Nomear o servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE